Ordem do dia - 1ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/02/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 1/2022 - 04/02/2022
Assunto: Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei nº 4.200/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS/2021
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 2/2022 - 04/02/2022
Assunto: Altera a redação do caput Art. 1º da Lei nº 4.201/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Autárquica Executada e/ou Negativada de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - REFIS/SAAESP/2021
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Requerimento Nº 1/2022 - 04/02/2022
Assunto: Requer informações sobre a aquisição das "lousas digitais" pela prefeitura de São Pedro.
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Requerimento Nº 2/2022 - 04/02/2022
Assunto: Requer informações sobre o apoio ao pequeno e médio produtor rural.
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Requerimento Nº 3/2022 - 04/02/2022
Assunto: Requer informações do Executivo quanto ao embasamento legal e as justificativas para a elevação dos valores do IPTU no Município de São Pedro no ano de 2022.
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Requerimento Nº 4/2022 - 04/02/2022
Assunto: Requer informações da Prefeitura/SAAESP quanto a legislação e os novos valores da cobrança de água e esgoto no município de São Pedro.
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Moção Nº 1/2022 - 03/02/2022
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Pastor Willian Valério Soares, Ministro da Convenção Nacional das Igrejas Ecangélicas Assembléia de Deus Ministério de Perus, pelos relevantes trabalhos prestados a Comunidade do Município de São Pedro
Autoria: Ondina Daniel
Moção Nº 2/2022 - 04/02/2022
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Giovanna Beatriz de Almeida Bontorim, Larissa de Almeida Bontorim e Julia Vargas Fessel, pela idealização do Projeto Descobrino a Leitura em São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Moção Nº 3/2022 - 04/02/2022
Assunto: Apresenta Moção de Apelo pela criação da Secretaria Municipal de Ação Social
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Moção Nº 4/2022 - 04/02/2022
Assunto: Apresenta Moção de Aplausos ao senhor Flavio Castellari.
Autoria: Adilson de Jesus, Eduardo Speranza Modesto
Moção Nº 5/2022 - 04/02/2022
Assunto: Apresenta Moção de Aplausos ao senhor Cacá Fracassi
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Moção Nº 6/2022 - 04/02/2022
Assunto: Moção de Pesar à família Ghirotti Antonelli, pelo falecimento da senhora Antonieta Eliza Ghirotti Antonelli, ex prefeita da cidade de São Pedro.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Eduardo Speranza Modesto, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel