Expediente - 1ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 07/02/2022
Matérias
Projeto de Lei Nº 1/2022 - 04/02/2022
Assunto: Altera a redação do caput do Art. 1º da Lei nº 4.200/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS/2021
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 2/2022 - 04/02/2022
Assunto: Altera a redação do caput Art. 1º da Lei nº 4.201/2021, que institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Autárquica Executada e/ou Negativada de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - REFIS/SAAESP/2021
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 3/2022 - 13/01/2022
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 4.227/21, que "Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Colinas de São Pedro, neste Município".
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 4/2022 - 04/02/2022
Assunto: Altera a Lei nº 3.048, de 12 de abril de 2013, que dispõe sobre os estágio de estudantes em curso de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, na Administração Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 5/2022 - 04/02/2022
Assunto: Altera a Lei nº 3.223, de 08 de agosto de 2014, que dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 6/2022 - 04/02/2022
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - 04/02/2022
Assunto: Altera dispositivos das Leis Complementares nºs 64/2009 e 82/2013, promove a modificação no quadro de servidores públicos municipais e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Indicação Nº 1/2022 - 05/01/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, possam colocar redutor de velocidade na Rua José Nicolete no bairro Recanto das Águas. Anexo abaixo assinado dos moradores.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 2/2022 - 06/01/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um plano de carreira aos funcionários públicos deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 3/2022 - 06/01/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de perfuração de poço artesiano no Parque Maria Angélica Gonçalves Manfrinato, deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 4/2022 - 06/01/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de "lombofaixa" na Rua João Teixeira da Frota, esquina Rua Maestro Benedito Quintino, Bairro Santa Cruz.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 5/2022 - 06/01/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de (TRELIÇAS) poste de ferro com acabamento superior em arabesco para fixação de decoração na extensão da Rua Verissimo Prado e principais ruas, deste município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 6/2022 - 06/01/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de retransmissão do Canal SBT pelas antenas que estão instaladas na Serra de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 7/2022 - 13/01/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade no sentido de viabilizar a passagem do "Carro Fumacê" pelos Bairros deste Município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 8/2022 - 13/01/2022
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a dedetização por bairros e ruas da cidade para combate dos pernilongos.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 9/2022 - 13/01/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de Pulverização com hipoclorito de sódio nas Escolas e Município de São Pedro no controle da disseminação do coronavírus.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 10/2022 - 13/01/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de Pulverização com hipoclorito de sódio os postos de saúde, Santa Casa, UMIS e UPA para controle da disseminação do coronavírus.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 11/2022 - 13/01/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de desinfecção de ambientes públicos Municipais e principais ruas e bairros da nossa cidade para evitar disseminação do coronavírus.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 12/2022 - 13/01/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar um cronograma de data para castração de cães e gatos, neste município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 13/2022 - 13/01/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a publicidade do Cronograma de Castração 2022 nas redes sociais e outros veículos de divulgação nos bairros e ruas da cidade.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 14/2022 - 13/01/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar um Cronograma de Datas para a campanha de Vacinação Antirrábica 2022, deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 15/2022 - 13/01/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a publicidade do Cronograma de Vacinação Antirrábica 2022 nas redes sociais e outros veículos de divulgação nos bairros e ruas da cidade.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 16/2022 - 14/01/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida dos Alpes, em frente ao Bar do E.T., Bairro Alpes das Águas.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 17/2022 - 14/01/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade( (tipo lombada) em frente ao Posto de Saúde, Bairro Alpes das Águas.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 18/2022 - 17/01/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Fanny Prossini, em frente ao número 300, Bairro Santa Mônica.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 19/2022 - 19/01/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implementar no Município de São Pedro o "Projeto de Compostagem Orgânica" e aquisição de um triturador para nosso Município.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 20/2022 - 20/01/2022
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nos Cemitérios de São Pedro
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 21/2022 - 20/01/2022
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo,que realize melhorias nas dependências do Cemitério Parque São Pedro, Bairro Recanto das Águas.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 22/2022 - 20/01/2022
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, a possibilidade de designar Patrulha rural da Guarda Municipal na Serra de Sao Pedro, deste Município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 23/2022 - 20/01/2022
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar vacinação com o VACIMÓVEL Covid-19 para atender presenciais aos Bairros Água Mineral, Capim Fino, Chácaras Camargo Ie II, Chácaras São Paulo, Floresta Escura, Jardim Santa Rosa, Nova Aurora, Santana, Paraíso das Águas, Praia Branca, Paiol de Telha, Serra Verde, Tanquã e Vertentes das Águas, deste Município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 24/2022 - 20/01/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar dedetização das galerias pluviais e rede de esgoto nos Bairros do Município.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Indicação Nº 25/2022 - 28/01/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizada à fiscalização de trânsito dos caminhões e carretas carregadas que utilizam a Rodovia Elísio de Paula Teixeira, com sentido as Ruas Augusto Vieira Filho, Manoel Estevam Dias e Joaquim Teixeira de Toledo.
Autoria: Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 26/2022 - 31/01/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) em frente ao nº 111 na Rua Angelo Rotta, Bairro Recanto das Águas, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 27/2022 - 01/02/2022
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, a possibilidade de Instalação de quadras de areia para prática de Beach Tennis, Futevôlei e Vôlei de Praia , neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura
Indicação Nº 28/2022 - 02/02/2022
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de construir uma Praça com Iluminação, Bebedouros, Bancos, Playground e Academia ao Ar Livre, na rua Henrique Gritti entre os números 271 e 313, Bairro Jardim, Mariluz, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 29/2022 - 02/02/2022
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de consertar o aparelho de RX do Posto de Saúde do São Dimas, deste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 30/2022 - 02/02/2022
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de construção de bueiros/bocas de lobo com galeria pluvial para melhor escoamento das águas na Rua Marieta de Toledo Mendes nº 159 à 303, Bairro Jardim Nova Estância
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 31/2022 - 02/02/2022
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a construção de muro de contenção, também conhecido como muro de arrimo na encosta da Serra de São Pedro, Estrada Elísio de Paula Teixeira, deste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 32/2022 - 02/02/2022
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a poda de árvores secas na encosta da Serra de São Pedro, Estrada Elísio de Paulo Teixeira, deste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 33/2022 - 02/02/2022
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de limpar o terreno na Rua Ildete Marque das Neves, nº 229, Bairro Residencial São Pedro.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 34/2022 - 02/02/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de construir uma canaleta para escoamento da água que fica empossada na guia em frente à residência situada na Avenida Angelo Franzin, nº410 Bairro Vila Rica, neste Município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 35/2022 - 02/02/2022
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de construção de uma Praça, Playground e Academia ao Ar Livre no Bairro Bela São Pedro, neste Município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 36/2022 - 02/02/2022
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de instalar bebedouro na Praça José Benedito Cadenasse, ao lado da Escola Professora Ricarda de Paiva Lima Berzin, Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 37/2022 - 02/02/2022
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalar insulfim nos vidros da entrada do Posto de Saúde Bela São Pedro no Bairro Theodoro de Souza Barros, neste Município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 38/2022 - 04/02/2022
Assunto: Indica a realização da efetiva e eficaz Fiscalização que impeça o trânsito de caminhões na Serra de São Pedro
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Indicação Nº 39/2022 - 04/02/2022
Assunto: Indica obras em Escola
Autoria: Eduardo Speranza Modesto