Ordem do dia - 21ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/12/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 137/2021 - 26/11/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de subvenções sociais no exercício de 2022 e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 139/2021 - 01/12/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 116/2021 - 30/09/2021
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 117/2021 - 30/09/2021
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2022, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO – 2022, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 127/2021 - 11/11/2021
Assunto: Denomina bem público municipal de uso comum do povo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 128/2021 - 19/11/2021
Assunto: Denomina bem público municipal de uso comum do povo.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 129/2021 - 19/11/2021
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 130/2021 - 19/11/2021
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 131/2021 - 19/11/2021
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 136/2021 - 18/11/2021
Assunto: Denomina via pública municipal e dá outras providências.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 19/11/2021
Assunto: Autoriza o ressarcimento de valores descontados em rescisão do contrato de trabalho a titulo de compensação do banco de horas negativo, nos termo previstos no Paragrafo primeiro do Art. 9º do Decreto nº 6.939, de 30 de abril de 2020 e dá providências correlatas.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2021 - 06/12/2021
Assunto: Aprovação do Parecer do TCESP referente as contas da Prefeitura, exercício 2019.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação, Finanças e Orçamento
Moção Nº 42/2021 - 02/12/2021
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor "José Pollo", pelos relevantes serviços prestados a Comunidade de São Pedro
Autoria: Ondina Daniel
Moção Nº 43/2021 - 03/12/2021
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EDUARDO DE PAULA AZZINI, PELO RELEVANTE TRABALHO PARA COM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Moção Nº 44/2021 - 03/12/2021
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a "Juceli Conceição Martins" por representar São Pedro nas Competições de Fisiculturismo.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Moção Nº 45/2021 - 03/12/2021
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a "Tamires Marcele do Nascimento" por representar São Pedro nas Competições de Fisiculturismo.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Moção Nº 46/2021 - 03/12/2021
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a "Natália Verrengia Balestieri" por representar São Pedro nas Competições de Fisiculturismo.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Moção Nº 47/2021 - 06/12/2021
Assunto: Moção de apoio que tem o objetivo de sensibilizar o governo do Estado de São Paulo perante a grave crise salarial pela qual passam os policiais paulistas.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, José Roberto de Moura, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Alessandra Pisco, Albino Antunes, Ondina Daniel, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Eduardo Speranza Modesto, Antonio Benedito Ferraz Toledo