Pauta - 22ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 20/12/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 136/2021 - Antonio Benedito Ferraz Toledo - Denomina via pública municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 131/2021 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Denomina logradouro público municipal.
Projeto de Lei Nº 130/2021 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Denomina logradouro público municipal.
Projeto de Lei Nº 129/2021 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Denomina logradouro público municipal.
Projeto de Lei Nº 128/2021 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Denomina bem público municipal de uso comum do povo.
Projeto de Lei Nº 127/2021 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Denomina bem público municipal de uso comum do povo
Projeto de Lei Nº 117/2021 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2022, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO – 2022, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Autoriza o ressarcimento de valores descontados em rescisão do contrato de trabalho a titulo de compensação do banco de horas negativo, nos termo previstos no Paragrafo primeiro do Art. 9º do Decreto nº 6.939, de 30 de abril de 2020 e dá providências correlatas.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021 - Adilson de Jesus - Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” a Antônio Giliarde de Lima.
Projeto de Lei Nº 142/2021 - Carlos Eduardo Oliveira, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Adilson de Jesus, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Adriano Vitor de Oliveira - Denomina próprio público municipal
Projeto de Lei Nº 141/2021 - Carlos Eduardo Oliveira, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Adilson de Jesus, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Adriano Vitor de Oliveira - Denomina próprio público municipal
Projeto de Lei Nº 140/2021 - THIAGO SILVÉRIO DA SILVA - Denomina logradouro público municipal
Indicação Nº 593/2021 - Carlos Eduardo Oliveira - Indico, após cumpridas as formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a manutenção das ruas, poda de árvores, verificação de foco de dengue e veículos abandonados no bairro Camargo I
Indicação Nº 594/2021 - Alessandra Pisco, José Roberto de Moura - Indico, ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de executar serviços de manutenção e reparos na Fonte de Água Mineral Nhá Rita do Parque Maria Angélica.
Indicação Nº 595/2021 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar Limpeza e Manutenção nos bueiros na extensão da Avenida Sebastião Caboto Carreta, Bairro Novo Horizonte, deste Município.
Indicação Nº 596/2021 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantar playgrounds para crianças com deficiência intelectual ou físicas, neste Município.
Indicação Nº 597/2021 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Indico ao Chefe ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de recolocar a Guarda Civil Municipal na UPA- Unidade de Pronto Atendimento, deste Município.
Indicação Nº 598/2021 - Carlos Eduardo Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, possam realizar a construção de fontanário no Parque Ecológico Ernesto Baltieri, neste município.
Indicação Nº 599/2021 - Carlos Eduardo Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, possam realizar a manutenção das ruas de terras do bairro Chácaras Primavera utilizando material denominado de "Fresa".
Indicação Nº 600/2021 - Carlos Eduardo Oliveira - Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, possam realizar a manutenção das ruas de terras do bairro Vista Alegre com material denominado de "Fresa".
Indicação Nº 601/2021 - Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus - Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, para que discipline a visita dos representantes farmacêuticos nos postos de saúde do município.
Indicação Nº 602/2021 - Elias Garcia Candeias - Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de "Lombofaixa" na Rua Veríssimo Prado, em frente ao nº 849, Bairro Centro, neste Município.
Moção Nº 48/2021 - José Roberto de Moura, Alessandra Pisco - Moção de Aplausos e Congratulações aos Funcionários da Garagem Municipal parabenizando pelos relevantes serviços prestados na cidade de São Pedro
Moção Nº 49/2021 - Elias Garcia Candeias - Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Miriam de Souza Silva administradora do Hospital São Lucas e seus Funcionários, por receber o Selo Bronze de Qualidade UNIMED 2021.