Ordem do dia - 22ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/12/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 117/2021 - 30/09/2021
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2022, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO – 2022, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatas.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 127/2021 - 11/11/2021
Assunto: Denomina bem público municipal de uso comum do povo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 128/2021 - 19/11/2021
Assunto: Denomina bem público municipal de uso comum do povo.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 129/2021 - 19/11/2021
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 130/2021 - 19/11/2021
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 131/2021 - 19/11/2021
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 136/2021 - 18/11/2021
Assunto: Denomina via pública municipal e dá outras providências.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 19/11/2021
Assunto: Autoriza o ressarcimento de valores descontados em rescisão do contrato de trabalho a titulo de compensação do banco de horas negativo, nos termo previstos no Paragrafo primeiro do Art. 9º do Decreto nº 6.939, de 30 de abril de 2020 e dá providências correlatas.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2021 - 30/11/2021
Assunto: Concede a Honraria “Medalha 22 de Fevereiro” a Antônio Giliarde de Lima.
Autoria: Adilson de Jesus
Projeto de Lei Nº 140/2021 - 03/12/2021
Assunto: Denomina logradouro público municipal
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 141/2021 - 03/12/2021
Assunto: Denomina próprio público municipal
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Adilson de Jesus, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Adriano Vitor de Oliveira
Projeto de Lei Nº 142/2021 - 03/12/2021
Assunto: Denomina próprio público municipal
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Adilson de Jesus, Albino Antunes, Luciano Mazzonetto, Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias, Cleuza Maria de Souza Barros, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Adriano Vitor de Oliveira
Moção Nº 48/2021 - 16/12/2021
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Funcionários da Garagem Municipal parabenizando pelos relevantes serviços prestados na cidade de São Pedro
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Moção Nº 49/2021 - 20/12/2021
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Miriam de Souza Silva administradora do Hospital São Lucas e seus Funcionários, por receber o Selo Bronze de Qualidade UNIMED 2021.
Autoria: Elias Garcia Candeias