Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 22/11/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 123/2021 - 09/11/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro , no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 124/2021 - 09/11/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 125/2021 - 19/11/2021
Assunto: Autoriza a municipalidade de São Pedro, Estado de São Paulo, a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com a Autarquia municipal SAAESP - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de São Pedro, objetivando a consecução dos objetivos elencados no art. 2º da Lei nº 2.343, de 28 de junho de 2002; abre crédito especial; altera PPA e LDO e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 126/2021 - 11/11/2021
Assunto: Autoriza concessão de subvenções sociis, no exercício de 2021, às Organizações da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 127/2021 - 11/11/2021
Assunto: Denomina bem público municipal de uso comum do povo
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 128/2021 - 19/11/2021
Assunto: Denomina bem público municipal de uso comum do povo.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 129/2021 - 19/11/2021
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 130/2021 - 19/11/2021
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 131/2021 - 19/11/2021
Assunto: Denomina logradouro público municipal.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 132/2021 - 19/11/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceber subvenção social complementar à entidade assistencial Instituto do Programa de Auxilio e Integração Social - PAIS e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 133/2021 - 19/11/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 134/2021 - 19/11/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo do Município a proceder à transferência de recursos financeiros complementares à entidade privada assistencial e filantrópica denominada Hospital São Lucas de São Pedro, abre crédito suplementar e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/11/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro no valor de R$293.447,12 (Duzentos e noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais, doze centavos) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 136/2021 - 18/11/2021
Assunto: Denomina via pública municipal e dá outras providências.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 19/11/2021
Assunto: Autoriza o ressarcimento de valores descontados em rescisão do contrato de trabalho a titulo de compensação do banco de horas negativo, nos termo previstos no Paragrafo primeiro do Art. 9º do Decreto nº 6.939, de 30 de abril de 2020 e dá providências correlatas.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Indicação Nº 574/2021 - 08/11/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Patrício Miguel Carreta, em frente ao nº 503, Bairro Centro, deste Município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 575/2021 - 10/11/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que disponibilize informações sobre o detalhamento na prestação de contas do FUNDEB e o apontamento separadamente de cada valor e seu destino.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 576/2021 - 10/11/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que efetue o pagamento do mês de dezembro, décimo terceiro, bonificação em folhas suplementares separadas, para que não haja um maior desconto de Imposto de Renda nos vencimentos.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Adilson de Jesus
Indicação Nº 577/2021 - 10/11/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a instalação de climatizadores em todos os Postos de Saúde e na UMIS (Unidade Mista de Saúde Integrada), no Município de São Pedro.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 578/2021 - 11/11/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja restituída as verbas rescisórias do banco de horas dos empregados que tiveram a sua rescisão de contrato de trabalho zerada.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Adilson de Jesus
Indicação Nº 579/2021 - 17/11/2021
Assunto: Indico, ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de incluir no cronograma do Cata Cacareco o Bairro Alpes das Águas.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 580/2021 - 17/11/2021
Assunto: Indico, ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de incluir no Programa de Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis no Bairro Alpes das Águas.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 581/2021 - 17/11/2021
Assunto: Indico, ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, a viabilidade de rever a segurança dos brinquedos do Parque Maria Angélica.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 582/2021 - 17/11/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade do retorno da vacinação da Covid-19 aos sábados na UMIS - Unidade Mista Integrada de Saúde, deste município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 583/2021 - 17/11/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a limpeza e capinação do lote na Alameda dos Angicos nº 286, Bairro Botânico.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 584/2021 - 18/11/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a realização de estudos e esforços visando a adequação salarial e vale alimentação dos funcionários públicos do Município.
Autoria: Elias Garcia Candeias, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 585/2021 - 18/11/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na avenida Tufi Elias, cruzamento com a Rua Simão Cury nº 05, bairro Nova São Pedro II - São Pedro/SP.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 586/2021 - 18/11/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de "lombofaixa" em frente ao nº 717 na Rua Malaquias Guerra, Bairro Centro, deste Município.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo