Câmara Municipal de São Pedro

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Projeto de Lei Nº 94/2021 - 22/07/2021
Assunto: Altera a redação ao inciso VII, do art. 3º da Lei nº 2413/2003.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

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Projeto de Lei Nº 113/2021 - 27/08/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

• PROJETO cadastro de proteores de animais
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Projeto de Lei Nº 112/2021 - 27/08/2021
Assunto: INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RISCO NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

• PROJETO placas sobre interrupção de obras
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Projeto de Lei Nº 111/2021 - 27/08/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO SOBRE INTERRUPÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

• PROJETO proibição narguile
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Projeto de Lei Nº 110/2021 - 20/08/2021
Assunto: Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco em parques públicos municipais da cidade de São Pedro e dá outras providencias
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

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Indicação Nº 473/2021 - 27/08/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de passar maquina patrol em toda extensão do Bairro Floresta Escura, deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 472/2021 - 25/08/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de perfuração de poços artesianos nos Bairros Vertentes das Águas e Vista Alegre
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

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Indicação Nº 471/2021 - 25/08/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de comprar um Caminhão Pipa para o Município de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 470/2021 - 25/08/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que notifique a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, para efetuar a colocação de braço de luz na Rua Japão, Bairro Estância Água Mineral, deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 469/2021 - 25/08/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de conseguir desconto nos banhos de águas sulforosas e terapêuticas do balneário de Aguas de São Pedro para os moradores do nosso município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 468/2021 - 25/08/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo e a Diretoria da Santa Casa, a possibilidade de aderir Plano de Saúde para os funcionários da Câmara Municipal, deste município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 467/2021 - 25/08/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo e a Diretoria da Santa Casa, a possibilidade de aderir Plano de Saúde para os funcionários públicos municipais, deste município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 466/2021 - 25/08/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo e a Diretoria da Santa Casa, a possibilidade de aderir Plano de Saúde para os funcionários da Santa Casa e funcionários da UPA, deste município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 465/2021 - 25/08/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade no sentido de viabilizar a passagem do "Carro Fumacê" pelos bairros deste município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco

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Indicação Nº 464/2021 - 25/08/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de colocação de placas proibindo transito de bicicletas na Praça do Fórum.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

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Indicação Nº 463/2021 - 20/08/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua José Emigidio de Arruda Mendes, próximo ao número 520, Recanto das Águas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

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Indicação Nº 462/2021 - 19/08/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo a importância e a necessidade de se implantar no município um viveiro de mudas, visando a auxiliar nas atividades de restauração ecológica, na arborização e paisagismo das áreas urbanas e melhorar a qualidade ambiental do município.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

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Indicação Nº 461/2021 - 18/08/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Julia Veronese Berzin nº 106, Bairro Jardim Bela São Pedro - São Pedro/SP
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

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Indicação Nº 460/2021 - 18/08/2021
Assunto: Indico, ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a substituição das lâmpadas dos postes de luz existentes em frente à Igreja Santo Antônio com extensão até a EMEB Iracy Betochi, Alto da Serra de São Pedro.
Autoria: Albino Antunes

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Indicação Nº 459/2021 - 18/08/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de substituir as lâmpadas da Avenida Sebastião Caboto Carreta por lâmpadas de LED, deste Município de São Pedro
Autoria: Albino Antunes

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Indicação Nº 458/2021 - 17/08/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de reforma e estruturação do prédio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e a aquisição de um veículo para o mesmo, no Bairro Jardim São Dimas.
Autoria: Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto, Antonio Benedito Ferraz Toledo