Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/08/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 108/2021 - 13/08/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$228.020,00 (Duzentos e vinte e oito mil, vinte reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 107/2021 - 12/08/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 475.108,92 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e oito reais, noventa e dois centavos) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 104/2021 - 30/07/2021
Assunto: INSTITUI O SISTEMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA EM RECÉM-NASCIDO, O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 97/2021 - 26/07/2021
Assunto: Institui o julho dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 91/2021 - 13/07/2021
Assunto: Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros de São Pedro.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 90/2021 - 08/07/2021
Assunto: Denomina via pública municipal e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 89/2021 - 30/06/2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, situada no Bairro Nova São Dimas II.
Autoria: Adilson de Jesus
Projeto de Resolução Nº 6/2021 - 16/07/2021
Assunto: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - 20/07/2021
Assunto: Concede a honraria "Medalha 22 de fevereiro" a Reginaldo Jorge Bilia
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Requerimento Nº 51/2021 - 13/08/2021
Assunto: Requer que seja enviado convite ao representante da Concessionária EIXO para comparecer a esta Câmara Municipal para prestar esclarecimentos.
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Requerimento Nº 50/2021 - 13/08/2021
Assunto: Requer informações ao Secretário Municipal de Saúde de São Pedro.
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Moção Nº 32/2021 - 16/08/2021
Assunto: Moção de Pesar á família do soldado da Polícia Militar Andrey Keven Dias Moreira, pelo falecimento ocorrido no dia 14 de agosto de 2021.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 31/2021 - 13/08/2021
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para Polícia Civil, Guarda Civil, Central de Monitoramento, Coordenadoria de Trânsito, Defesa Civil e o Corpo de Bombeiro da cidade de São Pedro.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 30/2021 - 12/08/2021
Assunto: Moção de Pesar à família Gonçalves Ribeiro, pelo falecimento da Sra. Maria Eni Gonçalves Ribeiro, ocorrido no dia 09 de agosto de 2021
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Moção Nº 29/2021 - 12/08/2021
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Alunos(as) do Curso Técnico de Enfermagem do SENAC Piracicaba, pelos relevantes trabalhos prestados ao Município de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Moção Nº 28/2021 - 11/08/2021
Assunto: Moção de Apelo ao Governador João Agripino da Costa Dória Júnior, para que seja revisto o valor do pedágio na rodovia SP 304 que liga a cidade de São Pedro à Piracicaba
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Moção Nº 27/2021 - 09/08/2021
Assunto: Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Rossieli Soares, e ao Prefeito de Piracicaba, Sr. Luciano Almeida, para que seja disponibilizado um prédio para continuação das atividades do CEEJA "Prof. Antonio José Falcone."
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura