Câmara Municipal de São Pedro

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Projeto de Lei Nº 105/2021 - 30/07/2021
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$763.255,14 (Setecentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais, catorze centavos) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

• PROJETO disgnostic recoce em recem nascidos
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Projeto de Lei Nº 104/2021 - 30/07/2021
Assunto: INSTITUI O SISTEMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA EM RECÉM-NASCIDO, O ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

• PROJETO estabelcimentos LF 9605-98
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Projeto de Lei Nº 103/2021 - 30/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, MANTEREM PLACA ESCLARECENDO O QUE DETERMINA A LEI FEDERAL 9605/98 E 14.064/20, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

• PROJETO Educação Direito dos animais
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Projeto de Lei Nº 102/2021 - 30/07/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DA TEMÁTICA “EDUCAÇÃO EM DIREITO DOS ANIMAIS”, DE FORMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

• Projeto de Lei nº suplementação câmara
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Projeto de Lei Nº 101/2021 - 29/07/2021
Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar através de transposição de dotações orçamentárias na contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco

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Projeto de Lei Nº 100/2021 - 30/07/2021
Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$882.950,00 (Oitocentos e oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

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Projeto de Lei Nº 99/2021 - 30/07/2021
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.626.000,00 (Um milhão, seiscentos e vinte e seis mil reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

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Projeto de Lei Nº 98/2021 - 30/07/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP, no valor de R$ 9.342,37 (Nove mil, trezentos e quarenta e dois reais, trinta e sete centavos). e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

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• PROJETO JULHO DOURADO - ANIMAIS
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Projeto de Lei Nº 97/2021 - 26/07/2021
Assunto: Institui o julho dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

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Projeto de Lei Nº 93/2021 - 30/07/2021
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.245,58 (Dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

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Projeto de Lei Nº 92/2021 - 30/07/2021
Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.210.000,00 (Um milhão, duzentos e dez mil reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA

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• Projeto de lei utilidade publica
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Projeto de Lei Nº 91/2021 - 13/07/2021
Assunto: Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros de São Pedro.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

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• PROJETO DE LEI DENOMINACAO DE vias no praia branca
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 90/2021 - 08/07/2021
Assunto: Denomina via pública municipal e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

• PROJETO DE LEI - Branco - denomina quadra esportiva
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Projeto de Lei Nº 89/2021 - 30/06/2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva, situada no Bairro Nova São Dimas II.
Autoria: Adilson de Jesus

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Projeto de Resolução Nº 6/2021 - 16/07/2021
Assunto: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2021

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2021 - 20/07/2021
Assunto: Concede a honraria "Medalha 22 de fevereiro" a Reginaldo Jorge Bilia
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

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Indicação Nº 440/2021 - 30/07/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competemte, viabilize a instalação de um bebedouro na Praça José Benedito Cadenasse, no Bairro Theodoro de Souza Barros.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros

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Indicação Nº 439/2021 - 30/07/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de desmembramento dos imóveis nos corredores comerciais deste Município.
Autoria: Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 438/2021 - 30/07/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de criação da “Ronda Maria da Penha” no município de São Pedro, com capacitação de GCMs e Agentes Públicos no atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

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Indicação Nº 437/2021 - 29/07/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de aquisição de 10 Helmet balão Vni (ventilação não invasiva) para o tratamento de pacientes da Covid 19.
Autoria: Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 436/2021 - 29/07/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de prorrogação do prazo para aderir o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – Refis do Município, Lei nº 4.201/2021.
Autoria: Adilson de Jesus, Luciano Mazzonetto

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Indicação Nº 435/2021 - 26/07/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre no condomínio Residencial Botânico, situado na Alameda dos Angicos nº 427, Bairro Jardim Botânico São Pedro SP
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

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Indicação Nº 434/2021 - 26/07/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que efetue os consertos e a manutenção das fechaduras nas portas dos banheiros da Feira do Produtor, na Praça Santa Cruz.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo

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Indicação Nº 433/2021 - 23/07/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) no Condomínio Residencial Botânico situado na Alameda dos Angicos nº 427, Bairro Jardim Botânico, São Pedro - SP
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

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Indicação Nº 432/2021 - 23/07/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, a possibilidade da contratação de telefonistas para atendimento na UMIS – Unidade Mista de Saúde.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura

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Indicação Nº 431/2021 - 22/07/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, verifique a possibilidade junto a secretaria responsável a implantação de um sistema informatizado com cadastro de jazigos dos cemitérios do município de São Pedro.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

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Indicação Nº 430/2021 - 22/07/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar reparos e manutenção na valeta existente na Rua Nicolau Mauro esquina com a Rua Maestro Benedito Quintino, Bairro Centro.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros

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Indicação Nº 429/2021 - 22/07/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a manutenção e colocar pilares de cimento na calçada da Rua Epaminondas de Azevedo Aguiar esquina com a Rua Paulino da Silva Fonseca, Bairro Jardim São Pedro.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros

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Indicação Nº 428/2021 - 20/07/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabiliza a instalação de um bebedouro no Parque Aureliano Esteves (Parque do Cristo).
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura

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Indicação Nº 427/2021 - 20/07/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza e capinação dos matos no Parque Marcelo Golinelli.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura

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Indicação Nº 426/2021 - 20/07/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar um cronograma de datas para vacinação antirrábica para atender presencialmente nossos munícipes nos bairros distantes da nossa cidade de São Pedro, com toda equipe de vigilância sanitária.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura

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Indicação Nº 425/2021 - 20/07/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza e capinação do acostamento da Estrada Vicinal Elizio de Paula Teixeira.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura

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Indicação Nº 424/2021 - 19/07/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, efetue a manutenção na depressão (buraco) no cruzamento das vias Rua Malaquias Guerra com a Rua Valentim Amaral, no Bairro Centro, deste Município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros

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Indicação Nº 423/2021 - 25/06/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Luiz Antônio Barboza Neto, em frente ao número 227, Bairro Residencial São Pedro.
Autoria: Adilson de Jesus