Ordem do dia - 4ª Sessão Extraordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/06/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 68/2021 - 28/05/2021
Assunto: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 67/2021 - 28/05/2021
Assunto: Institui o Plano Plurianual de Município de São Pedro, para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 78/2021 - 02/06/2021
Assunto: Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 77/2021 - 02/06/2021
Assunto: Estabelece prioridade de matricula e de transferência as crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vitimas de violência domestica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental deste município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 87/2021 - 18/06/2021
Assunto: Dispõe sobre o direito ao uso do nome social por alunos e alunas transexuais nas escolas municipais.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - 21/06/2021
Assunto: Altera a lei complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - 17/06/2021
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos no município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - 17/06/2021
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos no município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - 02/06/2021
Assunto: Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos no município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto