Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/06/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 86/2021 - 18/06/2021
Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$358.628,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 85/2021 - 18/06/2021
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 84/2021 - 18/06/2021
Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.150.000,00 (Um milhão, cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 83/2021 - 18/06/2021
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.320.000,00 (Um milhão, trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 81/2021 - 18/06/2021
Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.375.000,00 (Um milhão, trezentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 80/2021 - 18/06/2021
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.000.000,00 (Um milhão de reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 75/2021 - 18/06/2021
Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 74/2021 - 18/06/2021
Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$309.100,00 (Trezentos e nove mil, cem reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 73/2021 - 25/05/2021
Assunto: Denomina a Estrada Municipal SPR 467, e dá outras providências.
Autoria: Albino Antunes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2021 - 07/06/2021
Assunto: Concede título de "Cidadão São-Pedrense" ao Padre Marcelo Sales
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, Ondina Daniel, Adriano Vitor de Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Albino Antunes
Projeto de Lei Nº 68/2021 - 28/05/2021
Assunto: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 67/2021 - 28/05/2021
Assunto: Institui o Plano Plurianual de Município de São Pedro, para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 78/2021 - 02/06/2021
Assunto: Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 77/2021 - 02/06/2021
Assunto: Estabelece prioridade de matricula e de transferência as crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vitimas de violência domestica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental deste município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Requerimento Nº 48/2021 - 17/06/2021
Assunto: Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre o projeto de atualização de logradouros e numerações do bairro Alpes das Águas
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 26/2021 - 21/06/2021
Assunto: Moção de Apelo ao Governador João Agripino da Costa Dória Júnior, para sancionar o Projeto de Lei 369/2019, que proíbe a queima, comercialização, armazenamento e transporte de fogos de artificio com estampido no Estado de São Paulo.
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Alessandra Pisco, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto, Luiz Fernando Gomes Altos, Ondina Daniel
Moção Nº 25/2021 - 21/06/2021
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A CRIANÇA MANUELA SLAVEC BORDON DESTAQUE NA ÚLTIMA PROVA DOS HARAS NSG, FICANDO EM SEGUNDO LUGAR NA PROVA KIDS.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira