Expediente - 11ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 21/06/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 87/2021 - 18/06/2021
Assunto: Dispõe sobre o direito ao uso do nome social por alunos e alunas transexuais nas escolas municipais.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Projeto de Lei Nº 86/2021 - 18/06/2021
Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$358.628,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 85/2021 - 18/06/2021
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 84/2021 - 18/06/2021
Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.150.000,00 (Um milhão, cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 83/2021 - 18/06/2021
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.320.000,00 (Um milhão, trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 81/2021 - 18/06/2021
Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.375.000,00 (Um milhão, trezentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 80/2021 - 18/06/2021
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.000.000,00 (Um milhão de reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 75/2021 - 18/06/2021
Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 74/2021 - 18/06/2021
Assunto: Autoriza abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$309.100,00 (Trezentos e nove mil, cem reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2021 - 21/06/2021
Assunto: Altera a lei complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - 17/06/2021
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos no município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - 17/06/2021
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos no município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 421/2021 - 18/06/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, possam limpar o terreno da Rua Francisco Veronese, no Bairro Vale do Sol.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 420/2021 - 18/06/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, possam limpar o terreno da Rua 22 de fevereiro em frente ao numero 300, no bairro Vale do Sol.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 419/2021 - 18/06/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, possam limpar o terreno da Rua Modesto Benedito de Paula, ao lado do numero 371, no bairro Vale do Sol.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 418/2021 - 18/06/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, efetue a limpeza (capinação) das Ruas do Bairro Jardim das Cachoeiras.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 417/2021 - 18/06/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua João Teixeira da Frota, próximo ao número 1064, Santa Cruz.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 416/2021 - 17/06/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Pedro Braganholo Filho, em frente aos numeros 16, 30 e 46, Bairro Residencial São Pedro, neste Município.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 415/2021 - 17/06/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de realizar a vacinação contra a Covid 19 para os funcionários das agências bancárias do município de São Pedro - SP.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 414/2021 - 17/06/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de câmeras de segurança, na entrada da Estrada Rural, km 204, sentido São Pedro à Santa Maria da serra (em frente ao lixão).
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Adilson de Jesus
Indicação Nº 413/2021 - 16/06/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar limpeza e manutenção no bueiro localizado na Travessa Irineu Madázio, em frente ao nº 36 esquina com a Rua Antônio Meneghine, bairro Jardim Buriti, neste município.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 412/2021 - 16/06/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de aquisição de uniformes para os funcionários da Coordenadoria de Trânsito do Município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 411/2021 - 14/06/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, possibilidade de realizar a vacinação contra o COVID 19 para os funcionários de supermercados do município de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 410/2021 - 14/06/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a vacinação contra o COVID 19 para os profissionais das telecomunicações do Município de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 409/2021 - 14/06/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que realize a retirada de poda de árvores, galhos e troncos deixados no Bairro Botânico 2000.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 408/2021 - 14/06/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, possibilidade de realizar limpeza e manutenção na Avenida São João, neste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 407/2021 - 14/06/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de realizar reparos e manutenção na canaleta da Rua Batista de Oliveira, em frente à Escola Municipal de Educação Professora Leny Bontorim, Bairro Bella São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 406/2021 - 14/06/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, possibilidades de instalação de placas de sinalização e pintura de faixas indicativas de lombadas na Rua José Maria de Souza, nº 312, Bairro São Tomé, deste Município.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 405/2021 - 14/06/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de comprar 06 câmaras conservadoras de vacinas com gerador de 180 litros e 08 de 360 litros, para atender os Postos de Saúde do Município de São Pedro.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 404/2021 - 09/06/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da secretária de saúde para que possa incluir no cronograma da vacinação contra a COVID-19 os funcionários da SAAESP deste município.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 403/2021 - 09/06/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, que estude a possibilidade de readequação de trânsito da sinalização vertical da rotatória localizada na Avenida dos Imigrantes próximo ao Posto Petrobras.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 402/2021 - 08/06/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que realize a limpeza na Rua abandonada ao lado da Chácara localizada na Av. das Hortências Quadra 52 - Lote 07, Bairro Alpes das Aguas.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 401/2021 - 08/06/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, possibilidade de plantio de flores em todos os canteiros, rotatórias e praças no âmbito do Município de São Pedro.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 400/2021 - 08/06/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de se fazer uma valeta de escoamento na Rua João Nunes de Moraes nº 280, Bairro São Dimas.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Adilson de Jesus