Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 07/06/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 79/2021 - 02/06/2021
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização dos Transtornos do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 78/2021 - 02/06/2021
Assunto: Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Projeto de Lei Nº 77/2021 - 02/06/2021
Assunto: Estabelece prioridade de matricula e de transferência as crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vitimas de violência domestica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental deste município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 76/2021 - 02/06/2021
Assunto: Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vitimas de violência domestica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão pela administração pública no Munícipio de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco, Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - 02/06/2021
Assunto: Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte soltos em vias e logradouros públicos no município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 399/2021 - 02/06/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de instituir o Programa Municipal de Orientação e Disponibilização de mudas Arbóreas para plantio por Munícipes, através da Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente
Autoria: José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Indicação Nº 398/2021 - 01/06/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade e seja encaminhado ofício aos cuidados da Sra. Ana Maria Feijó - Diretora Técnica de Saúde II da GVE Piracicaba, para aumentar o numero de doses da vacinação antirrábica no Município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 397/2021 - 01/06/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutores de velocidade, tipo lombofaixas na frente da Legião Mirim na Rua Padre Aurélio Votta nº 7, Bairro Colinas de São Pedro.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 396/2021 - 01/06/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de realizar o conserto e manutenção da valeta de escoamento de água pluvial na Alameda dos Ingás em frente ao nº 71, Bairro Jardim Botânico, neste Município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura