Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 24/05/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 72/2021 - 24/05/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 1.119.000,00 (Um milhão, cento e dezenove mil reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 71/2021 - 24/05/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 161.340.82 (Cento e sessenta e um mil, trezentos e quarenta reais, oitenta e dois centavos) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 70/2021 - 24/05/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 69/2021 - 17/05/2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação do sistema de recreio, localizado no Bairro Nova São Pedro II, e dá outras providências.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 66/2021 - 21/05/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$80.000,00 (Oitenta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2021 - 21/05/2021
Assunto: Concede Título de "Cidadã São-pedrense" à Maria José da Silva.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 385/2021 - 21/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a viabilidade de realizar a pintura de faixas de solo para travessia de pedestres nas Ruas Valentim Amaral e Campos Sales esquina com o Posto Amigão, neste Município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 384/2021 - 21/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, estude a viabilidade de construir um acesso para pedestres e de revitalizar a rotatória que dá acesso ao Bairro Jardim São Dimas, neste Município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 383/2021 - 21/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de reforma e manutenção do Playground da Praça das Bolas, Bairro Jardim Bela Vista.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 382/2021 - 21/05/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo,que viabilize a limpeza dos matos e lixos deixados na Rua Duque de Caxias atrás da Etec Gustavo Teixeira, Bairro Jardim Holiday.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 381/2021 - 20/05/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que viabilize a limpeza do terreno ao lado da clínica na Rua Horácio Ramos nº 165, Bairro Santa Cruz.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 380/2021 - 20/05/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de criação de um Centro de Reabilitação Pós-COVID no Município.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 379/2021 - 20/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida dos Imigrantes, nas proximidades do número 105.
Autoria: Adilson de Jesus
Indicação Nº 378/2021 - 20/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar manutenção e serviço de capinação e limpeza da Escola ETEC – Centro Paula Souza.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 377/2021 - 20/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento na Rua Manoel Estevam Dias, em frente e na entrada da Escola ETEC – Centro Paula Souza.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 376/2021 - 20/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento na Rua Manoel Estevam Dias, em frente e na entrada da Escola Técnica Estadual Gustavo Teixeira (ETEC).
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 375/2021 - 19/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua João José da Silva, na altura do número 464, Bairro Recanto das Águas.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 374/2021 - 19/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Joaquim Teixeira de Toledo, na altura do número 122, Bairro Centro.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 373/2021 - 19/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de reforma e manutenção do Playground da Praça “Antonio Carlos Veronezi”, Bairro Jardim Botânico.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 372/2021 - 19/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que realize a limpeza da Rua Duque de Caxias próximo ao número 1153, Bairro Centro.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 371/2021 - 17/05/2021
Assunto: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de firmar convênio com a AESPRE (Associação dos Engenheiros de São Pedro e Região) com vistas ao fornecimento de projetos e assistência técnica gratuita para construção de habitação social.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus
Indicação Nº 370/2021 - 17/05/2021
Assunto: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo a possibilidade de que seja colocado para apreciação e aprovação nesta casa de leis, projeto de desdobro de lotes de terrenos urbanos em loteamentos, permitindo assim a regularização desses imóveis que hoje se encontram irregulares.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus
Indicação Nº 369/2021 - 17/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a limpeza da área verde, localizada na Rua Manoel Estevam Dias, Bairro Jardim Holiday, esquina com a Escola Técnica Gustavo Teixeira.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 368/2021 - 13/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de abertura do portão de entrada de pedestres da UMIS (Unidade Mista Integrada de Saúde), Bairro São Judas Tadeu.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros