Ordem do dia - 7ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/05/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 64/2021 - 07/05/2021
Assunto: Autoriza o Município de São Pedro a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando o intercâmbio de informações e o emprego combinado de agentes da segurança pública e o desenvolvimento de programas municipais para prevenção do crime e da violência.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 63/2021 - 06/05/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 62/2021 - 06/05/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 228.020,00 (Duzentos e vinte e oito mil, vinte reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 61/2021 - 04/05/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.720,00 (Um mil, setecentos e vinte reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 58/2021 - 06/05/2021
Assunto: Altera a Lei nº 2656, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 60/2021 - 23/04/2021
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Lei Nº 54/2021 - 15/04/2021
Assunto: Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal Municipal e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO SPERANZA MODESTO
Projeto de Lei Nº 52/2021 - 09/04/2021
Assunto: Denomina via pública e dá outras providências.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Lei Nº 46/2021 - 23/03/2021
Assunto: Denomina local público municipal e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Requerimento Nº 43/2021 - 06/05/2021
Assunto: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO GINÁSIO BORDADÃO
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 42/2021 - 06/05/2021
Assunto: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DOS QUIOSQUES DO CENTRO GASTRONOMICO DO MUNICÍPIO.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Moção Nº 19/2021 - 06/05/2021
Assunto: Moção de Apoio ao DPL 22/2020, que trata da anulação do Projeto 65.021/20 que institui o desconto previdenciário escalonado, nos proventos dos servidores estaduais.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo, Adilson de Jesus, José Roberto de Moura, Elias Garcia Candeias, Luciano Mazzonetto, Cleuza Maria de Souza Barros, Alessandra Pisco, Albino Antunes, Ondina Daniel, Adriano Vitor de Oliveira, Eduardo Speranza Modesto, Luiz Fernando Gomes Altos, Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 18/2021 - 03/05/2021
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A TODAS AS PESSOAS ENVOLVIDAS PARA A REALIZAÇÃO DAS “SACOLINHAS DE AMOR”, NA LUTA CONTRA O COVID-19.
Autoria: José Roberto de Moura