Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 10/05/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 65/2021 - 07/05/2021
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Lei Nº 64/2021 - 07/05/2021
Assunto: Autoriza o Município de São Pedro a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando o intercâmbio de informações e o emprego combinado de agentes da segurança pública e o desenvolvimento de programas municipais para prevenção do crime e da violência.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 63/2021 - 06/05/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 62/2021 - 06/05/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 228.020,00 (Duzentos e vinte e oito mil, vinte reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 61/2021 - 04/05/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.720,00 (Um mil, setecentos e vinte reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 58/2021 - 06/05/2021
Assunto: Altera a Lei nº 2656, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2021 - 06/05/2021
Assunto: Dispõe sobre a adoção de medidas necessárias ao controle das doenças causadas pelo vírus da Dengue, da Chikungunya e da Zika e dá outras providências.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Projeto de Resolução Nº 5/2021 - 07/05/2021
Assunto: Dispõe sobre Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto, Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Cleuza Maria de Souza Barros
Projeto de Resolução Nº 4/2021 - 06/05/2021
Assunto: Introduz alterações à Resolução nº 10/12, que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Pedro
Autoria: Mesa Diretora 2021
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - 04/05/2021
Assunto: Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" a Luiz Pedro de Godoi.
Autoria: José Roberto de Moura, Elias Garcia Candeias, Alessandra Pisco
Indicação Nº 323/2021 - 22/04/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de tapar buraco existente na Rua Olga Fonseca de Aguiar, nº 203, Bairro São Tomé.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 322/2021 - 22/04/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de tapar buraco existente na Rua José Maria de Souza, altura dos números 188-225, Bairro São Tomé.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 321/2021 - 22/04/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de tapar buraco existente na Rua José Matarazzo, nº 354 esquina com a Rua Pedro de Assis, Bairro São Tomé.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 320/2021 - 22/04/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de tapar buraco existente na Rua Pedro de Assis, nº 341, Bairro São Tomé.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 333/2021 - 03/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente verifique a possibilidade de tratativas com a concessionária Eixo/SP para que seja feita regularização dos acessos aos Bairro pelas rodovias SP 304 e SP 191.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 332/2021 - 03/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, providencie a limpeza das caladas e ruas do Bairro Jardim Santa.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 331/2021 - 03/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, providencie a limpeza da calçada da Rua Canadá no Bairro Capim Fino.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 330/2021 - 30/04/2021
Assunto: Indicamos ao chefe do Poder Executivo, para que estude a viabilidade de fechamento com alambrado a praça do Botânico e que acompanhe o horário de abertura e fechamento com os outros parques do nosso município.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus
Indicação Nº 336/2021 - 03/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que possa retomar as tratativas com a Polícia Militar sobre a atividade delegada e a criação da Patrulha Rural.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 335/2021 - 03/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente providencia a colocação de placa de indicação na Rua Rubens de Souza no Bairro Jardim Santa.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 334/2021 - 03/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente providencia a colocação de placa de indicação do nome Bairro Jardim Santa.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 366/2021 - 10/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que possam colocar iluminação atrás da UBS do Dorothéa e da Escola Municipal de Educação Básica - Prof. Juciê Roberto Siqueira.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 365/2021 - 10/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que realizem estudos de tráfego de veículo na Avenida Imigrantes
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 364/2021 - 07/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de estudos do trânsito e obras para que direção da Rua Engenheiro Francisco Souto Júnior, seja alterada para mão única.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 363/2021 - 07/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Engenheiro Francisco Souto Júnior, na altura do número 186.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 362/2021 - 07/05/2021
Assunto: Indico, ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a desinfecção dos cemitérios da nossa cidade com o material quaternário de amônia contra o COVID-19, também usado na esterilização de hospitais.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 361/2021 - 07/05/2021
Assunto: Indico, ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de executar serviços de manutenção e reparos nas instalações do Parque Turístico Aureliano Esteves (Parque do Cristo).
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 360/2021 - 07/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a implantação em nosso Município, através do SAAESP, de Tarifa Residencial Social para reduzir o valor das contas de água das famílias de baixa renda.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Indicação Nº 359/2021 - 07/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de ampliar a linha do transporte (ônibus) urbano municipal no Bairro Nova Aurora.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 358/2021 - 07/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de colocar a numeração dos imóveis do Bairro Nova Aurora.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 357/2021 - 07/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de intensificação de rondas policiais no Bairro Nova Aurora.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 356/2021 - 07/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Nova Aurora.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 355/2021 - 07/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, através da SAAESP providencie a implantação de serviço de água e esgoto do Bairro Nova Aurora.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 354/2021 - 07/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de arborização urbana do Bairro Nova Aurora.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 353/2021 - 07/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que realize a sinalização de trânsito, através de placas e pintura no solo do Bairro Nova Aurora.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 352/2021 - 07/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de inclusão no Cronograma Cata Cacarecos do Bairro Nova Aurora.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 351/2021 - 07/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutores de velocidade (tipo lombada ou lombofaixas) nas ruas do Bairro Nova Aurora principalmente na Rua da Escola Tile-Tia Leninha.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 350/2021 - 07/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que notifique os proprietários de terrenos do Bairro Nova Aurora, para que realizem a limpeza dos mesmos.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 349/2021 - 07/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de instalação e revisão da iluminação pública e postes nas ruas do Bairro Nova Aurora.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 348/2021 - 06/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente , viabilize o conserto da canaleta de escoamento de água, na Rua José Maria de Souza, próximo ao numero 381, Bela Vista.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 347/2021 - 06/05/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de realizar a limpeza do acostamento e do barranco da Estrada Vicinal João Dorigon, Alto da Serra de São Pedro
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 346/2021 - 06/05/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, estude a viabilidade de instalação de uma lixeira e uma Placa de Proibido jogar lixo no terreno na Rua Ercilio dos Santos, em frente à Igreja Assembleia de Deus Ministério de Perus em São Pedro.
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 345/2021 - 08/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja providenciado a revitalização da “Praça Joaquim Cabana”, no Bairro Jardim Bela Vista.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 344/2021 - 06/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a construção de rotatória na entrada do bairro Nova Aurora.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 343/2021 - 06/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de perfuração de poço artesiano no Bairro Nova Aurora.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 342/2021 - 06/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a construção de um ponto de ônibus coberto, no Bairro Nova Aurora.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 341/2021 - 06/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que notifique os proprietários para limpeza dos terrenos localizados na Rua Madame Estela Azevedo, ao lado do nº 1135 e em frente ao nº 1144 - Bairro Vila Estela.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 340/2021 - 06/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja oficiado ao Governo do Estado de São Paulo, para que inclua o Município de São Pedro no cronograma do "Poupatempo Móvel".
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 339/2021 - 05/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de tapar buraco na Rua Fanny Prosini, nº 82, Bairro Santa Mônica.
Autoria: Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 338/2021 - 04/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de limpeza do lixão em frente ao Bairro Bela São Pedro neste Município.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 337/2021 - 04/05/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja encaminhado ofício aos cuidados da Sra. Benvinda responsável pelo setor de imunização da GVE – Grupo de Vigilância Epidemiológica de Piracicaba, explicações sobre a logística na distribuição do referido imunobiologico (vacina contra COVID 19).
Autoria: José Roberto de Moura