Expediente - 6ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 26/04/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 60/2021 - 23/04/2021
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Lei Nº 59/2021 - 23/04/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 57/2021 - 22/04/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP, no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 56/2021 - 22/04/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP, no valor de R$460.095,37 (Quatrocentos e sessenta mil, noventa e cinco reais, trinta e sete centavos) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 55/2021 - 22/04/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor R$24.723,00 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte e três reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 54/2021 - 15/04/2021
Assunto: Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal Municipal e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO SPERANZA MODESTO
Indicação Nº 292/2021 - 07/04/2021
Assunto: Indica, ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a instalação de corrimão na Ponte existente no Bairro dos Gomes, Alto da Serra de São Pedro.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 319/2021 - 22/04/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar reparos e manutenção na valeta existente na Rua Joviano Nouer esquina com a Avenida Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santa Cruz.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 318/2021 - 20/04/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Coordenadoria de Trânsito possam colocar placa de rua sem saída, no final da Rua das Violetas na Floresta Escura/Prainha
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 317/2021 - 20/04/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de elaborar um cronograma de datas para vacinação antirrábica pra atender presencial nossos munícipes nos bairro de toda cidade de São Pedro, com toda equipe da vigilância sanitária.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 316/2021 - 20/04/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que o mesmo notifique a CPFL, a possibilidade de retirada de um poste de luz que se encontra em frente à garagem da residência situada na Rua José Maria de Sousa, nº 919, Bairro São Tomé.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 315/2021 - 20/04/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de construção de calçada e instalação de pilastras de concreto na Rua Antônio Meneghine, ao lado do número 157, Bairro Jardim Burity.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 314/2021 - 19/04/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de manutenção e reforma da sala de vacina da UMIS Unidade Mista Integrada de Saúde, Bairro São Judas Tadeu.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 313/2021 - 19/04/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Executivo, que seja elaborado a criação de um banco de ração animal em nossa cidade, onde será doado ração animal às ONGs e protetores independentes.
Autoria: Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 312/2021 - 19/04/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Executivo, em caráter de URGÊNCIA, para que estude a viabilidade de conceder acréscimo do adicional de insalubridade aos salários dos funcionários da saúde que estão na linha de frente do Covid 19 em nosso Município.
Autoria: Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 311/2021 - 19/04/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de baixar decreto para que o comércio local da área de alimentação possa funcionar com atendimento presencial até as 00hs.
Autoria: Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 310/2021 - 19/04/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que realize a limpeza da Rua Antônio Meneghine, ao lado do número 157, Bairro Jardim Burity.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 309/2021 - 16/04/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de realizar a revitalização e manutenção da Ponte existente na Rua Edna A. Panfiglio, Bairro jardim Botânico Mil.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 308/2021 - 16/04/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que tomem providências junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para realizarem entrega de correspondência no Residencial Nova Aurora.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 307/2021 - 16/04/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que notifique proprietários das residências situadas na Rua Nicolau Mauro, número 619, Bairro Centro, para que efetue a limpeza do local.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 306/2021 - 16/04/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que notifique a Empresa Vivo, relatando que as instalações com os fios estão soltos em todo município.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 305/2021 - 16/04/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutores de velocidade (tipo radar) em toda extensão da Avenida São João.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 304/2021 - 16/04/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutores de velocidade (tipo radar) em toda extensão da Avenida Paschoal Antonelli, Bairro Colinas de São Pedro.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 303/2021 - 16/04/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de dois redutores de velocidade (tipo lombada) na Rua Orlando Irineu Gasparetto, Bairro Nova São Pedro II.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 329/2021 - 23/04/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de limpeza do lago do Bairro Giocondo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 328/2021 - 23/04/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade, tipo lombada, na “Rua Projetada II” Bairro São Dimas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 327/2021 - 23/04/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de construção de uma área de lazer, com Praça e playground para os moradores do Bairro Giocondo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 326/2021 - 23/04/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de colocar cascalhos e passar a máquina patrol em ruas do Bairro Giocondo.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 325/2021 - 23/04/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de postes de iluminação e braços de luz em ruas do Bairro Giocondo.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 324/2021 - 23/04/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de perfuração de poço artesiano no Bairro Giocondo
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos