Ordem do dia - 4ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/03/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 40/2021 - 12/03/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 167.365,12 ( Cento e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais, doze centavos) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 41/2021 - 12/03/2021
Assunto: Ratifica protocolo de intenções firmados entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 3/2021 - 12/02/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária - PIDV destinado exclusivamente aos servidores públicos efetivos das Administrações Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 16/2021 - 12/02/2021
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Diário Oficial Eletrônico do Município
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 249/2014 - 15/12/2014
Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar na Contadoria da Câmara Municipal de São Pedro, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Autoria: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Nº 20/2021 - 09/02/2021
Assunto: Denomina via municipal e dá outras providências
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 33/2021 - 25/02/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Elias Garcia Candeias
Projeto de Lei Nº 32/2021 - 24/02/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES DAS UNIDADES ESCOLARES DE DUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 31/2021 - 24/02/2021
Assunto: ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MEDICAS PARA PACIENTES E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 30/2021 - 24/02/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Resolução Nº 2/2021 - 25/02/2021
Assunto: Introduz alterações no Artigo 38, Parágrafo 3º do Regimento Interno, que dispõe sobre o uso da Tribuna Livre.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, José Roberto de Moura, Alessandra Pisco
Requerimento Nº 38/2021 - 12/03/2021
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, convocação do Presidente da SAAESP para prestar esclarecimentos
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos, Eduardo Speranza Modesto
Moção Nº 12/2021 - 15/03/2021
Assunto: Moção de Pesar à familia Moraes, pelo falecimento de Luiz Alberto de Moraes, ocorrido no dia 12 de março de 2021
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 10/2021 - 09/03/2021
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para policiais civis que efetuaram prisões de traficantes de drogas na cidade de São Pedro
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 9/2021 - 08/03/2021
Assunto: Moção de Pesar pelo Falecimento do Sr. Luiz Juarez Nave - Lêla.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 17/2021 - 12/02/2021
Assunto: Adota e regulamenta a Agenda São Pedro, como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal e dá outras providencias.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA