Expediente - 4ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 15/03/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 45/2021 - 15/03/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEB PROFESSORA GENTILA IOLANDA DA SILVA FRARE.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 42/2021 - 12/03/2021
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade aos munícipes e aos responsáveis pelos estabelecimentos públicos e privados em geral e os proprietários de terrenos baldios, adotar as medidas necessárias à manutenção de suas propriedades, tanto nas áreas internas e externa, bem como a extensão do terreno, sem acúmulo de lixo e material inservível, evitando condição de que propiciem a instalação e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti causador das principais arboviroses como dengue, chikungunya e zika vírus.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Projeto de Lei Nº 41/2021 - 12/03/2021
Assunto: Ratifica protocolo de intenções firmados entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 40/2021 - 12/03/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 167.365,12 ( Cento e sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais, doze centavos) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Resolução Nº 3/2021 - 11/03/2021
Assunto: Dispõe sobre a utilização de uniformes da Câmara Municipal de São Pedro SP
Autoria: Mesa Diretora 2021
Indicação Nº 267/2021 - 12/03/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de inserir no Cronograma da Coleta Seletiva os Bairros: Jardim Santa Rosa, Nova Aurora, Giocondo e Chácaras do ABC, deste Município.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Indicação Nº 266/2021 - 12/03/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, efetue a limpeza (capinação) da Rua Patrício Miguel Carreta, próximo ao nº 893 - Centro
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 265/2021 - 10/03/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de realizar sinalização de trânsito, demarcação de solo nas Ruas Maria Concheta Colombi e a Rua Mario Scagnolato até altura da Praça da Biblia, Bairro São Judas.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 263/2021 - 10/03/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Bela São Pedro.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 262/2021 - 10/03/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da limpeza de terreno localizado na Rua Antonio Bergantim esquina com a Rua José Estanislau de Oliveira, Bairro Centro.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Indicação Nº 260/2021 - 09/03/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de baixar decreto para flexibilizar as regras e o horário para o funcionamento do comércio local.
Autoria: Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 259/2021 - 09/03/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de baixar decreto para que o comércio local da área de alimentação possa funcionar com o sistema delivery até as 00hs.
Autoria: Adilson de Jesus, Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 258/2021 - 09/03/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que seja realizado à fiscalização de trânsito dos caminhões e carretas que utilizam a Rodovia Elísio de Paula Teixeira, Serra de São Pedro.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 257/2021 - 09/03/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de reativação do Viveiro de Mudas Municipal, localizado na Rua José Carlos Bachim, Bairro Vila Nova.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 256/2021 - 09/03/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de construir rede de esgotamento sanitário e a finalização da rede coletora de esgoto em todas as ruas do Bairro Nova São Pedro I e II.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura, Adilson de Jesus
Indicação Nº 255/2021 - 09/03/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a substituição das lâmpadas queimada e amarelas na Rua José Maria de Souza, nº 26, Bairro São Thomé.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 254/2021 - 09/03/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a viabilidade de instalação de iluminação pública na Rua Otávio Modesto de Paula, no Bairro Jardim São Pedro.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 253/2021 - 09/03/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da limpeza de terreno na Rua Ernesto Daniel, próximo ao campinho, no Bairro Residencial São Francisco.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 252/2021 - 08/03/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que realize a limpeza da Praça Otto Ribeiro Medeiros, no Bairro Jardim Nova Estância.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 251/2021 - 08/03/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que realize a limpeza, retirada de entulhos e instalação de iluminação pública na Rua Rosa de Lernia, s/n.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 250/2021 - 08/03/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido realizar a limpeza do terreno existente na Rua Patrício Miguel Carreta, na altura do número 380, Bairro Pallú.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 249/2021 - 08/03/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de tapar buraco existente na Avenida Batista Golinelli com a Rua Pedro Carreta, Bairro Recanto das Águas.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 248/2021 - 08/03/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a substituição das lâmpadas queimada na Rua Patrício Miguel Carreta, entre os números 299 a 380, Bairro Pallú.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 247/2021 - 08/03/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a substituição das lâmpadas queimada em todo o quarteirão da Rua Floriano Peixoto, na altura do nº 400, Bairro Pallú.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 246/2021 - 08/03/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na “Rua Maestro Benedito Quintino entre os números 256 a 230” do Bairro Jardim São Pedro.
Autoria: Luciano Mazzonetto
Indicação Nº 245/2021 - 08/03/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a construção de canaleta para escoamento de água, na Rua Pedro Furlan, nº 472, Recanto das Águas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 244/2021 - 08/03/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, efetue a limpeza (capinação) das guias da Rua Otavio Modesto de Paula, Jardim São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 243/2021 - 08/03/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de se montar um Centro de Atendimento aos pacientes do COVID-19.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 242/2021 - 08/03/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, efetue a limpeza (capinação) das guias da Rua Domingos Dante- Jardim São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 241/2021 - 04/03/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, possam notificar para limpeza, o proprietário da residência de esquina na Rua General Osorio, ao lado do nº 636
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 240/2021 - 04/03/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Antonio Rotta em frente do nº 15, Bairro Residencial São Pedro, São Pedro/SP
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 238/2021 - 02/03/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências no sentido de tapar buraco existente na Rua José Matarazzo, próximo ao número 370, Bairro São Thomé.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 237/2021 - 02/03/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que realize a limpeza e a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Padre Cruz, Bairro Jardim São Pedro.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 236/2021 - 01/03/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que realize a limpeza na viela que dá acesso à Rua José Delicio, nº 129, Bairro Jardim São Pedro.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 235/2021 - 01/03/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja providenciado a substituição das lâmpadas queimada na Rua Ignácio Bília, nº 585, Bairro Jardim Nova Estância.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 234/2021 - 01/03/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que realize a limpeza e reparos na iluminação da pista de caminhada denominada de “José Diógenes Boscariol”ao lado do Portal Alberto Hellmeister Capellari.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Indicação Nº 233/2021 - 02/03/2021
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar reparos em toda extensão da calçada do Tiro de Guerra, na Rua Olga Fonseca de Aguiar, Bairro Chácara Bela Vista.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 221/2021 - 26/02/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que realize reparos nos aparelhos da academia ao ar livre denominada de “José Diógenes Boscariol”, localizada na pista de caminhada ao lado do Portal Alberto Hellmeister Capellari.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 222/2021 - 26/02/2021
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que realize reparos em todo o percurso das sarjetas na pista de caminhada denominada de “José Diógenes Boscariol”, localizada ao lado do Portal Alberto Hellmeister Capellari.
Autoria: Albino Antunes
