Ordem do dia - 3ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/03/2021
Matérias
Projeto de Lei Nº 29/2021 - 26/02/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$94.500,00 (Noventa e quatro mil, quinhentos reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 28/2021 - 23/02/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 760.000,00 (Setecentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 27/2021 - 23/02/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 726.513,32 (Setecentos e vinte e seis, quinhentos e treze reais, trinta e dois centavos) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 14/2021 - 28/01/2021
Assunto: Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no município e dá outras providências
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos, Eduardo Speranza Modesto
Projeto de Lei Nº 12/2021 - 22/01/2021
Assunto: Denomina via municipal e dá outras providências.
Autoria: Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 5/2021 - 20/01/2021
Assunto: Denomina via municipal e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 4/2021 - 18/01/2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 08, no Bairro Colinas de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 2/2021 - 29/01/2021
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Autárquica Executada e/ou Negativada de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - REFIS/SAEESP, e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 1/2021 - 29/01/2021
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS/2021, e dá outras providências
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021 - 06/01/2021
Assunto: Dá nova redação ao Parágrafo Primeiro do artigo 26 da Lei Orgânica do Município de São Pedro.
Autoria: Alessandra Pisco, Elias Garcia Candeias
Projeto de Lei Nº 24/2021 - 11/02/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO EM AUDIO E VIDEO NAS SESSÕES DE LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 23/2021 - 11/02/2021
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES PRESENCIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO PODER LEGISLATIVO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 20/2021 - 09/02/2021
Assunto: Denomina via municipal e dá outras providências
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 17/2021 - 12/02/2021
Assunto: Adota e regulamenta a Agenda São Pedro, como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal e dá outras providencias.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 16/2021 - 12/02/2021
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Diário Oficial Eletrônico do Município
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 3/2021 - 12/02/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária - PIDV destinado exclusivamente aos servidores públicos efetivos das Administrações Direta e Indireta do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Requerimento Nº 36/2021 - 26/02/2021
Assunto: Requer informações sobre o transporte coletivo
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Requerimento Nº 35/2021 - 26/02/2021
Assunto: Requer informações sobre o tiro de guerra de São Pedro
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Requerimento Nº 34/2021 - 26/02/2021
Assunto: Requer informações sobre a retransmissão da TV aberta
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Requerimento Nº 33/2021 - 26/02/2021
Assunto: Requer informações sobre as novas instalações semafóricas
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Requerimento Nº 32/2021 - 26/02/2021
Assunto: Requer informações sobre contratação de máquinas.
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Requerimento Nº 31/2021 - 26/02/2021
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, providencias para que se corrija o símbolo que identifica “Estacionamento de Idoso”, demarcado no solo em toda a cidade.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 30/2021 - 24/02/2021
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, as respostas dos Requerimentos de minha autoria aprovados pela Câmara Municipal no ano de 2020 que ainda estão sem retorno
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Moção Nº 8/2021 - 26/02/2021
Assunto: Apresenta Moção de Congratulações ao Grupo DEDO VERDE
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Moção Nº 7/2021 - 26/02/2021
Assunto: Apresenta Moção de Congratulações a Rádio Comunidade de São Pedro
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Moção Nº 6/2021 - 25/02/2021
Assunto: Moção de Pesar à Família Colla, pelo falecimento do Sr. Ronaldo de Colla Moreira, ocorrido no dia 23 fevereiro de 2021.
Autoria: Cleuza Maria de Souza Barros
Moção Nº 5/2021 - 24/02/2021
Assunto: Moção de apelo ao exmo. Governador do estado de São Paulo, João Agripino da Costa Dória Junior, para que acate a recomendação do presidente da república, Jair Messias Bolsonaro em relação a redução de imposto de circulação de mercadorias e serviços – ICMS sobre os combustíveis
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos