Ordem do dia - 2ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/02/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto_lei_n_139_2021_arquivo_1aalli1e1 | 01/12/2021 | 297,6 KB | ||
| projeto_lei_n_137_2021_arquivo_1c2btovol | 26/11/2021 | 805,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 22/2021 - 12/02/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$167.000,00 (Cento e sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 21/2021 - 12/02/2021
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.640.001,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta mil, um real) e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 14/2021 - 28/01/2021
Assunto: Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no município e dá outras providências
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos, Eduardo Speranza Modesto
Projeto de Lei Nº 12/2021 - 22/01/2021
Assunto: Denomina via municipal e dá outras providências.
Autoria: Elias Garcia Candeias, José Roberto de Moura, Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 5/2021 - 20/01/2021
Assunto: Denomina via municipal e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 4/2021 - 18/01/2021
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 08, no Bairro Colinas de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: José Roberto de Moura
Projeto de Lei Nº 2/2021 - 29/01/2021
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Autárquica Executada e/ou Negativada de titularidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - REFIS/SAEESP, e dá outras providências.
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 1/2021 - 29/01/2021
Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa Executada e/ou Negativada - REFIS/2021, e dá outras providências
Autoria: THIAGO SILVÉRIO DA SILVA
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021 - 06/01/2021
Assunto: Dá nova redação ao Parágrafo Primeiro do artigo 26 da Lei Orgânica do Município de São Pedro.
Autoria: Alessandra Pisco, Elias Garcia Candeias
Requerimento Nº 29/2021 - 12/02/2021
Assunto: Requer informações sobre o apoio ao produtor rural
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Requerimento Nº 28/2021 - 12/02/2021
Assunto: Requer informações sobre cargos e comissão
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Requerimento Nº 27/2021 - 12/02/2021
Assunto: Requer informações sobre ações culturais da Municipalidade
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Requerimento Nº 26/2021 - 12/02/2021
Assunto: Requer informações sobre o Organograma Funcional do SAAESP
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Requerimento Nº 25/2021 - 12/02/2021
Assunto: Requer a mesa a realização de curso sobre acessibilidade aos mecanismos de transparência deste município de São Pedro
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Requerimento Nº 24/2021 - 12/02/2021
Assunto: Requer que seja enviado convite para a direção da Santa Casa
Autoria: Eduardo Speranza Modesto
Requerimento Nº 23/2021 - 11/02/2021
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, para que forneça todos os apontamentos do Tribunal de Contas na gestão 2017-2020.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 22/2021 - 09/02/2021
Assunto: Requer encaminhamento de pedido junto à Telefônica Brasil, para estudos de viabilidade para instalação de torre de telefonia celular entre os bairros Santo Antônio e Bairro dos Gomes.
Autoria: Albino Antunes
Requerimento Nº 21/2021 - 03/02/2021
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, providencias no sentido de designar vistoria e avaliação devido aos desmoronamentos na Serra de São Pedro, Rodovia Elísio de Paula Teixeira
Autoria: Luciano Mazzonetto
Requerimento Nº 20/2021 - 03/02/2021
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o concurso público referente aos cargos de professores.
Autoria: Alessandra Pisco, José Roberto de Moura
Moção Nº 4/2021 - 15/02/2021
Assunto: Moção de Pesar à família Moura, pelo falecimento da Sra. Maria Helena de Moura, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2021
Autoria: Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira, Luciano Mazzonetto, Adriano Vitor de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos, Cleuza Maria de Souza Barros, Elias Garcia Candeias, Eduardo Speranza Modesto, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Alessandra Pisco
Moção Nº 3/2021 - 12/02/2021
Assunto: Moção de Aplausos ao Executivo Municipal
Autoria: Eduardo Speranza Modesto