Ordem do dia - 2ª Sessão Extraordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/12/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 90/2020 - 04/12/2020
Assunto: Autoriza concessão de subvenções sociais, no exercício de 2021, às Organizações da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 105/2020 - 04/12/2020
Assunto: Autoriza concessão de subvenção econômica, no exercício de 2020, aos espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais que especifica e dá outras providências
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 104/2020 - 04/12/2020
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$57.454,50 (Cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais, cinquenta centavos) e dá outras providências
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 103/2020 - 04/12/2020
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2020 - 04/12/2020
Assunto: Altera a lei complementar nº 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA