Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 14/12/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 107/2020 - 14/12/2020
Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 2.554, de 25 de novembro de 2005, que estabelece normas de intervenção e seu controle por parte da Administração Publica em entes privados prestadores de serviços de interesse público, em consonância com o art. 30, I, da Constituição Federal.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 106/2020 - 11/12/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP, no valor de R$4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais) e dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Indicação Nº 274/2020 - 11/12/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de sonorizador de velocidade na SP 304 próximo a entrada do Bairro Jardim Santa Rosa.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Indicação Nº 273/2020 - 11/12/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de instalação de sonorizador de velocidade na SP 304 próximo a entrada do Bairro Nova Aurora.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Indicação Nº 272/2020 - 10/12/2020
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma cobertura na porta de entrada da UNIBASA do Alto da Serra de São Pedro.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 271/2020 - 30/11/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Adolphina Morroni Cosielo, próximo ao número 581- Bairro Colinas de São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 270/2020 - 30/11/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Manoel Tomé Filho, próximo ao número 60 - Bairro Jd. Navarro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 269/2020 - 30/11/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Benedicto Cyrino da Fonseca, próximo ao número 565 - Bairro Chácara Bela Vista.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos