Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 13/10/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 84/2020 - 09/10/2020
Assunto: Dispõe sobre a denominação da "Área Remanescente 02", do Bairro Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
Autoria: Joyce Nottingham Benevides Siloto
Projeto de Lei Nº 82/2020 - 08/10/2020
Assunto: Denomina "Paulo Bragagnolo" a sede do SAAESP (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro) localizada na Rua Malaquias Guerra, n 37, Jardim Buriti, neste município de São Pedro.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Projeto de Lei Nº 81/2020 - 08/10/2020
Assunto: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari, Roberson Pedrosa de Oliveira, Adilson de Jesus
Projeto de Lei Nº 77/2020 - 29/09/2020
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2021, e dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 76/2020 - 29/09/2020
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2021, com a Lei das Diretrizes orçamentarias LDO-2021, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingencia, programas que especifica e dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Resolução Nº 3/2020 - 08/10/2020
Assunto: Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Indicação Nº 243/2020 - 09/10/2020
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, possa realizar a manutenção na tampa do boeiro que existe na rua José Esteves, em frente ao nº275, proximo a Igreja Assembleia de Deus Pátria Celeste, no Bairro Jardim São Dimas
Autoria: Joyce Nottingham Benevides Siloto
Indicação Nº 242/2020 - 08/10/2020
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidader de instalação de redutores de velocidade (tipo lombadas e valetas) em algumas ruas dos Bairros Residencial São Pedro e Residencial São Francisco.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 241/2020 - 08/10/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que crie o "Programa IPTU Verde", concedendo descontos no imposto predial territorial urbano (IPTU) às habitações sustentáveis de São Pedro.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Indicação Nº 240/2020 - 08/10/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que analise a possibilidade de construção de uma ciclovia e pista de caminhada no alto da Serra de São Pedro.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Indicação Nº 239/2020 - 08/10/2020
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de restringir a circulação de caminhões nas Rua Veríssimo Prado e Rua Valentim Amaral (área central) em todo o entorno das Praça Matriz e Praça Santa Cruz, nos horários comerciais para carga e descarga.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 238/2020 - 08/10/2020
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de realizar a limpeza e conservação do local em frente a bifurcação existente entre as Rua Antonio Rota e Rua Maria Rochitti Saqui, no Bairro Residencial São Pedro.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 237/2020 - 08/10/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Malaquias Guerra, próximo a UPA.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 236/2020 - 08/10/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Malaquias Guerra, próximo a UPA..
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 235/2020 - 08/10/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a instalação de câmeras de monitoramento, na entrada do Bairro Santana.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 234/2020 - 08/10/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade, tipo lombada, no alto da serra, próximo à entrada da Cascata Dorigon.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 233/2020 - 06/10/2020
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Jusepe Frare, em frente ao nº 88, no Bairro Jardim São Dimas.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 232/2020 - 02/10/2020
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na “Rodovia Ulisses Guimarães” próximo ao Km15, em frente ao Bar do Dedé, no Alto da Serra.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 231/2020 - 29/09/2020
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Maria C. Colombi, entre os números 355 e 498, no Bairro São Judas Tadeu.
Autoria: Albino Antunes