Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 17/08/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 71/2020 - 17/08/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP no valor de R$ 962.076,19 (Novecentos e sessenta e dois mil, setenta e seis reais, dezenove centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 70/2020 - 17/08/2020
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 1.516.381,20 (Um milhão, quinhentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e um reais, vinte centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 69/2020 - 17/08/2020
Assunto: Autoriza abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro no valor de R$2.187.982,00 (Dois milhões, cento e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 68/2020 - 13/08/2020
Assunto: Que institui a semana da Cultura Equestre, a ser celebrada anualmente no mês de Julho e dá outras providências.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Projeto de Lei Nº 67/2020 - 13/08/2020
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 66/2020 - 13/08/2020
Assunto: ESTABELECE SISTEMA DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DESTINADOS AO ENFRENTAENTO DA EPIDEMIA DE COVID-19.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 65/2020 - 17/08/2020
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro no valor de R$9.874.095,75 (Nove milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, noventa e cinco reais, setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 64/2020 - 17/08/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$610.200,00 (Seiscentos e dez mil, duzentos reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 60/2020 - 17/08/2020
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social complementar à Casa dos Velhinhos de São Pedro e dá outras providências
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 59/2020 - 17/08/2020
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social complementar à entidade assistencial Associação de pais e amigos dos excepcionais - APAE e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 58/2020 - 17/08/2020
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social complementar à entidade assistencial Instituto do Programa de Auxílio e Integração Social - PAIS e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Indicação Nº 208/2020 - 14/08/2020
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade da limpeza de terreno na Rua Padre Cruz, ao lado do nº 335, no Bairro Vila Pindanga.
Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo
Indicação Nº 207/2020 - 14/08/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Frente de Trabalho possam realizar a limpeza das ruas do bairro Colinas de São Pedro, próximo a UBS, nas ruas Simão Cury, Maria Elisabete Carrara Bissoli, Antonio Mengato, Avenida Tufi Elias e Padre Aurelio Votta.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 206/2020 - 14/08/2020
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Esteves nas proximidades do número 331, no Bairro Jardim São Dimas.
Autoria: Adilson de Jesus
Indicação Nº 205/2020 - 14/08/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de término do asfalto na Rua Antonio Cirino da Fonseca – Vila Cirino
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 204/2020 - 14/08/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de mudar a direção da grade de bueiro existente na Campos Sales, esquina com a Rua Valentim Amaral - Santa Cruz, em frente ao Posto de Combustível (foto anexa).
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 203/2020 - 14/08/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de manutenção da canaleta de escoamento de água da Rua Valentim Amaral, 484 - Santa Cruz, em frente ao Posto de Combustível (foto anexa).
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 202/2020 - 13/08/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, possam inserir no planejamento uma academia ao ar livre no bairro Chácara São Paulo.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 201/2020 - 13/08/2020
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de manutenção das ruas do Bairro Capim Fino.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 200/2020 - 13/08/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que analise a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nas proximidades e ruas do bairro chácaras Primavera
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Indicação Nº 199/2020 - 13/08/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Antenor Saqui, próximo ao nº 111, Residencial São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 198/2020 - 13/08/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de uma academia ao ar livre, no Loteamento São Paulo.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 197/2020 - 11/08/2020
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que através da secretária de obras, possam efetuar limpeza no bueiro da Rua Oswaldo da Silva, nº 54 residencial São Pedro. Foto Anexo.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 196/2020 - 11/08/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da secretaria de obras a possibilidade de coloca redutor de velocidade (tipo lombada) na rua Angelo Rotta entre os números 413/406 no Recanto das águas, anexo abaixo assinado.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 195/2020 - 10/08/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de criação de um Programa Especial de Auxílio, em caráter emergencial, destinado ao atendimento aos motoristas de Vans Escolares devido a pandemia COVID-19, mediante concessão de benefícios e repasse de recursos.
Autoria: Adilson de Jesus
Indicação Nº 194/2020 - 05/08/2020
Assunto: Indica ao Poder Publico Municipal, que através do setor competente, a viabilidade de construir uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Santana.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 193/2020 - 05/08/2020
Assunto: Indica ao Poder Publico Municipal, que através do setor competente, que tomem providências junto á Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para fazerem entrega de correspondências no Bairro Santana.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 192/2020 - 05/08/2020
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, que através do setor competente, a possibilidade do Transporte Publico circular ampliar a Linha no Bairro Santana.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 191/2020 - 04/08/2020
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de instalação de Placas de sinalização no Bairro Vista Alegre
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 190/2020 - 04/08/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, viabilize a possibilidade de instalação de redutor de velocidade - tipo lombada na Rua José Esteves, em frente ao número 319, Bairro Jardim São Dimas
Autoria: Elias Garcia Candeias