Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/08/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 54/2020 - 31/07/2020
Assunto: Altera a Lei nº 2.555, de 14 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 55/2020 - 31/07/2020
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro no valor de R$65.520,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 57/2020 - 16/07/2020
Assunto: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de São Pedro em estabelecimento prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Projeto de Lei Nº 50/2020 - 13/07/2020
Assunto: Institui no âmbito do Município, o mês de conscientização da doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 49/2020 - 10/07/2020
Assunto: Denomina via pública Municipal e da outras providências
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Lei Nº 48/2020 - 10/07/2020
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Lei Nº 43/2020 - 30/06/2020
Assunto: Altera a Lei nº 4.098, de 10 de Junho de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica e dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2020 - 14/07/2020
Assunto: Concede titulo de "cidadão são-pedrense" a Lauro Bontorin Leite
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 10/2020 - 31/07/2020
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre cestas básicas de Funcionários Públicos Municipais.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Moção Nº 14/2020 - 31/07/2020
Assunto: Moção de Pesar a família do cabo da policia militar Marcelo Augusto Simões Gladi, pertencente ao efetivo da 3ª CIA/PM sediada em São Pedro.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira