Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/07/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 53/2020 - 20/07/2020
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$4.047.129,00 (Quatro milhões, quarenta e sete mil, cento e vinte e nove reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 51/2020 - 15/07/2020
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 45/2020 - 02/07/2020
Assunto: Que altera o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei nº 2.943 de 14 de outubro de 2011; que altera a letra "b" do inciso I do Artigo 2º da Lei nº 2.943 de 14 de outubro de 2011, que inclui o parágrafo 1º e inciso I no artigo 2º da Lei nº 2.943 de 14 de outubro de 2011, que institui medidas administrativas e socioeducativas de combate ao uso de comércio de "chumbinho" e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Resolução Nº 2/2020 - 14/07/2020
Assunto: Dispõe sobre a Criação de Comissão Especial destinada à Fiscalização nos produtos do kit alimentar entregue aos alunos do município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 43/2020 - 30/06/2020
Assunto: Altera a Lei nº 4.098, de 10 de Junho de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica e dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 42/2020 - 09/06/2020
Assunto: Denomina via pública e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 41/2020 - 09/06/2020
Assunto: Denomina via pública e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 40/2020 - 09/06/2020
Assunto: Denomina via pública e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 39/2020 - 09/06/2020
Assunto: Denomina via pública e dá outras providências.
Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Albino Antunes, Adriano Vitor de Oliveira, Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira, Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Joyce Nottingham Benevides Siloto
Projeto de Lei Nº 38/2020 - 09/06/2020
Assunto: Denomina via pública e dá outras providências.
Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Albino Antunes, Adriano Vitor de Oliveira, Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Lei Nº 26/2020 - 21/05/2020
Assunto: Estabelece as diretrizes orçamentarias do Município de São Pedro (LDO), pera o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 24/2020 - 18/05/2020
Assunto: autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2021, com a Lei de diretrizes orçamentarias LDO - 2021, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingencia, programas que especifica e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2020 - 18/06/2020
Assunto: Concede titulo de cidadã São Pedrense a Senhora Maura Regina Dias de Aguiar Sartor
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 13/2020 - 16/07/2020
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações da 3ª CIA PM do 10º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo, por terem na primeira quinzena de julho de 2020, se destacados em ocorrências de grande importância para nossa cidade.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira