Expediente - 10ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 20/07/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 57/2020 - 16/07/2020
Assunto: Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de São Pedro em estabelecimento prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Projeto de Lei Nº 51/2020 - 15/07/2020
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 50/2020 - 13/07/2020
Assunto: Institui no âmbito do Município, o mês de conscientização da doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 49/2020 - 10/07/2020
Assunto: Denomina via pública Municipal e da outras providências
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Lei Nº 48/2020 - 10/07/2020
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Lei Nº 45/2020 - 02/07/2020
Assunto: Que altera o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei nº 2.943 de 14 de outubro de 2011; que altera a letra "b" do inciso I do Artigo 2º da Lei nº 2.943 de 14 de outubro de 2011, que inclui o parágrafo 1º e inciso I no artigo 2º da Lei nº 2.943 de 14 de outubro de 2011, que institui medidas administrativas e socioeducativas de combate ao uso de comércio de "chumbinho" e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2020 - 14/07/2020
Assunto: Concede titulo de "cidadão são-pedrense" a Lauro Bontorin Leite
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Resolução Nº 2/2020 - 14/07/2020
Assunto: Dispõe sobre a Criação de Comissão Especial destinada à Fiscalização nos produtos do kit alimentar entregue aos alunos do município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 157/2020 - 16/07/2020
Assunto: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente estude a possibilidade do transporte público circular de São Pedro realizar a sua rota completa.
Autoria: Adilson de Jesus, Cássio Hellmeister Capellari, Albino Antunes
Indicação Nº 156/2020 - 16/07/2020
Assunto: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente estude a possibilidade de aumentar os horários do transporte público circular em São Pedro.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari, Adilson de Jesus, Albino Antunes
Indicação Nº 155/2020 - 16/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de Rampa de Acessibilidade na calçada da Rua Malaquias Guerra, em ambos os lados, defronte ao Supermercado Polideli e a Cirúrgica Pro-Saúde.
Autoria: Joyce Nottingham Benevides Siloto
Indicação Nº 154/2020 - 16/07/2020
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, a possibilidade de fazer a limpeza da área verde da Prefeitura, atrás da Rua Inocente Azzini no Bairro Jardim Itália.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 153/2020 - 16/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de academia ao ar livre, no Bairro Jardim Navarro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 152/2020 - 16/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de dedetização no Cemitério Municipal
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 151/2020 - 16/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de melhorias no Cemitério Municipal.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 150/2020 - 16/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, através do setor competente, providencias no sentido de realizar dedetização das galerias pluviais e rede de esgoto nos bairros do Município.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 149/2020 - 16/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de academia do ar livre no Bairro Vista Alegre.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 148/2020 - 16/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a inclusão dos itens: álcool gel e máscaras de proteção, junto às cestas básicas entregues pelo Fundo Social, às famílias carentes do município.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 147/2020 - 16/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de arrumar os buracos existentes na Travessa da Rua Malaquias Guerra com Rua Duque de Caxias, Centro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 146/2020 - 16/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a retomada da Obra do Centro de Convenções, situado na Av. Paschoal Antonelli, ao lado do Bordadão.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 145/2020 - 16/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a limpeza das Ruas do Bairro Nova Aurora.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 144/2020 - 15/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente estude a possibilidade de consertar o escoamento da água pluvial na Rua Menotti Bertoni, na altura do número 676, no Bairro Colinas de São Pedro, neste município.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Indicação Nº 143/2020 - 15/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente estude a possibilidade de consertar a pressão da água para os moradores da parte baixa do Bairro Colinas de São Pedro, neste município.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Indicação Nº 142/2020 - 15/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade - tipo lombada no longo da pavimentação asfáltica da Estrada Vicinal Henrique Furlan, no Bairro Santana, neste município.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Indicação Nº 141/2020 - 15/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a construção de canaleta para escoamento de água, na Rua Daniel Sobrinho -338 – Bairro Theodoro de Souza Barros. (foto anexa).
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 140/2020 - 15/07/2020
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Modesto Benedito de Paula, em frente aos números 218 e 223, Bairro Vale do Sol.
Autoria: Albino Antunes
Indicação Nº 139/2020 - 09/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Secretaria de Obras a possibilidade de colocar redutor de velocidade (tipo lombada) na rua Orestes Luis Azzini, anexo abaixo assinado.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 138/2020 - 09/07/2020
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer uma manutenção no Bebedouro da Praça Adolpho Bonifácio Bragaia.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 137/2020 - 09/07/2020
Assunto: Indica ao Executivo Municipal que crie e implante o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais - CPDA.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 136/2020 - 09/07/2020
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de formalizar parceiras para a implantação de loteamento de interesse social e empreendimentos de moradias populares.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 135/2020 - 08/07/2020
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de ciclovias no município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 134/2020 - 07/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade dos ônibus circulares ampliar a linha, para atender aos moradores do Bairro Chácaras do ABC
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Indicação Nº 133/2020 - 07/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade da construção de uma praça, playground e academia ao ar livre no Bairro Chácaras do ABC
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Indicação Nº 132/2020 - 07/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, tomar providências para passar máquina e colocar caminhões de pedras na Avenida Elizir Silva em frente ao Rancho e Haras do Kajuba e no final do cruzamento da Rua Oito com Avenida Angelino Benedito Saia, Bairro Chácaras do ABC
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Indicação Nº 131/2020 - 07/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de troca da adutora na Avenida Elizir Silva em frente ao Rancho e Haras do Kajuba, pois além de muito antiga está sempre com vazamento de água.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Indicação Nº 130/2020 - 07/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade da pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Chácaras do ABC
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Indicação Nº 129/2020 - 06/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, possam organizar o planejamento do cata cacareco
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira