Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/07/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 16/2020 - 30/06/2020
Assunto: Dispõe de abertura de credito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$6.812.127,41 (Seis milhões, oitocentos e doze mil, cento e vinte e sete reais, quarenta e um centavos)
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 47/2020 - 06/07/2020
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP no valor de R$1.763.201,27 (Um milhão, setecentos e sessenta e três mil, duzentos e um reais, vinte e sete centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 44/2020 - 30/06/2020
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contaria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$5.714,94 (Cinco Mil, setecentos e catorze reais, noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 43/2020 - 30/06/2020
Assunto: Altera a Lei nº 4.098, de 10 de Junho de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica e dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2020 - 05/06/2020
Assunto: Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de São `Pedro.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Roberson Pedrosa de Oliveira, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Gilberto Vieira de Macêdo, Albino Antunes
Projeto de Lei Nº 28/2020 - 01/06/2020
Assunto: Denomina Trevo de Acesso e dá outras providências
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 35/2020 - 05/06/2020
Assunto: Denomina a via pública Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Albino Antunes
Projeto de Lei Nº 26/2020 - 21/05/2020
Assunto: Estabelece as diretrizes orçamentarias do Município de São Pedro (LDO), pera o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 24/2020 - 18/05/2020
Assunto: autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2021, com a Lei de diretrizes orçamentarias LDO - 2021, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingencia, programas que especifica e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 42/2020 - 09/06/2020
Assunto: Denomina via pública e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 41/2020 - 09/06/2020
Assunto: Denomina via pública e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 40/2020 - 09/06/2020
Assunto: Denomina via pública e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 39/2020 - 09/06/2020
Assunto: Denomina via pública e dá outras providências.
Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Albino Antunes, Adriano Vitor de Oliveira, Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira, Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Joyce Nottingham Benevides Siloto
Projeto de Lei Nº 38/2020 - 09/06/2020
Assunto: Denomina via pública e dá outras providências.
Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo, Roberson Pedrosa de Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Albino Antunes, Adriano Vitor de Oliveira, Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus, Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Antonio Benedito Ferraz Toledo
Requerimento Nº 9/2020 - 03/07/2020
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre a coleta de lixo no Alto da Serra.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 8/2020 - 03/07/2020
Assunto: Requer ao Chefe do poder Executivo, que preste informações sobre os Recursos recebidos na área da Saúde para o combate ao Coronavírus - Covid-19
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 7/2020 - 03/07/2020
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre os quais destes testes para detectar a covid-19, estão sendo usados no município: Teste Rápido,Teste RT-PCR ou Sorologia.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 6/2020 - 03/07/2020
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informação sobre Kit Alimentar (cesta básica) dos alunos da rede Municipal de Ensino.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Moção Nº 12/2020 - 03/07/2020
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. André Juliano Berto Pinto, pelos relevantes serviços prestados a Saúde de São Pedro.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo