Expediente - 9ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 06/07/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 16/2020 - 30/06/2020
Assunto: Dispõe de abertura de credito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$6.812.127,41 (Seis milhões, oitocentos e doze mil, cento e vinte e sete reais, quarenta e um centavos)
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 47/2020 - 06/07/2020
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro - SAAESP no valor de R$1.763.201,27 (Um milhão, setecentos e sessenta e três mil, duzentos e um reais, vinte e sete centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 44/2020 - 30/06/2020
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contaria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$5.714,94 (Cinco Mil, setecentos e catorze reais, noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 43/2020 - 30/06/2020
Assunto: Altera a Lei nº 4.098, de 10 de Junho de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica e dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Indicação Nº 128/2020 - 03/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de manutenção e pintura da Delegacia de Polícia do município.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 127/2020 - 03/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a compra de armas de fogo para GCM.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 126/2020 - 03/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a compra de tablets para a GCM.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 125/2020 - 03/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, par que através do setor competente, estude a viabilidade de arborização urbana do município.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 124/2020 - 03/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de construção de ponto de ônibus coberto, no Bairro Nova Aurora.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 123/2020 - 03/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através d setor competente, estude a viabilidade da criação de creche pra idoso.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 122/2020 - 03/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, interceda junto às empresas de telefonia móvel para que estudem a viabilidade de instalação de antenas no Alto da Serra.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 121/2020 - 03/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, reivindique junto às operadoras de telefonia celular, a viabilidade de fornecimento de sinal de celular em torno do Haras NSG, situado na SP 191, em frente à Firestone.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 120/2020 - 03/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de construção de ponto de ônibus coberto, na rodovia SP 304, entrada do Parque Aquático Thermas Water Park.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 119/2020 - 03/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a inclusão do Bairro Vertentes das Águas no cronograma do Cata Cacareco do Município.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 118/2020 - 03/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a iluminação pública no Bairro Vista Alegre.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 117/2020 - 03/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize o credenciamento das ruas Bairro Vista Alegre no Google Maps
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 116/2020 - 03/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de adequação das vagas de estacionamento para deficientes e idosos.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 115/2020 - 03/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo para que através do setor competente, estude a viabilidade de colocação de guard-rail na Rua Oscar A. Franzim, conhecida domo Serrinha, no Bairro Colinas de São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 114/2020 - 03/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de arrumar a proteção da Ponte em frente ao Pesqueiro do Cirino, na rodovia SP 191.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 113/2020 - 03/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de intensificação de ronda nos Bairros Residencial São Francisco e São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 112/2020 - 03/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente,estude a viabilidade de construção de calçadas na Avenida Camélia borges Narciso ( nos dois lados), desde o trevo da SP 304 até a entrada do Bairro Theodoro de S.Barros
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 111/2020 - 03/07/2020
Assunto: Indico Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize o conserto da estrada e de ruas do Bairro Capim Fino
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 110/2020 - 03/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de construir uma Canaleta para escoamento da água que fica empossada na guia em frente à residência situada na Av. dos Bandeirantes, 235 Bairro Recanto das Águas
Autoria: Adilson de Jesus
Indicação Nº 109/2020 - 03/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, providências paraq ue seja retirada uma placa de nome de Ruas Osires Messas travessa com a Rua Maria José Franzim, que está muito próximo ao muro da residência, no Bairro Residência lSão Francisco.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 108/2020 - 03/07/2020
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de conceder uma gratificação à todos os profissionais que estão na linha de frente contra essa Pandemia.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 106/2020 - 02/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente estude a possibilidade de realizar a instalação de braços de luz na viela localizada entre as Ruas Maestro Benedito Quintino e João Gaiani deste Município.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Indicação Nº 105/2020 - 02/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente estude a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidade, tipo lombada na Rua Antônio Carlos Brilio, entre a Rua Giuseppe Vesgo e Rua Rinaldo Sergio Marchese, ambas localizadas nesse Município.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Indicação Nº 104/2020 - 02/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente estude a possibilidade de realizar a aquisição de ambulância nova para o Município.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Indicação Nº 103/2020 - 02/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Obras, efetue manutenção na depressão (valeta) no cruzamento das vias Vasco Altafim com a Maestro Benedito Quintino.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 102/2020 - 02/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através da secretaria de obras, para que possam avaliar a possibilidade de pavimentação no Bairro Capim Fino.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 101/2020 - 01/07/2020
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, a possibilidade de instalação de lixeiras e câmeras de monitoramento na entrada do laticínio COOPAMSP e no Bairro dos Gomes.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 100/2020 - 01/07/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, instale um braço de luz no poste na Rua Antônio Albino Ribeiro ao lado do nº 218, Bairro Theodoro de Souza Barros.
Autoria: Adriano Vitor de Oliveira
Indicação Nº 99/2020 - 30/06/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo , para que através do setor competente, que estude a possibilidade de pavimentação asfaltica na Rua Arlindo Baltieri do Bairro Capim Fino.
Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo
Indicação Nº 98/2020 - 30/06/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para através do setor competente, tomar providências para tampar o buraco da Rua Henrique Berzin, em frente ao nº36, Bairro Recanto das Águas.
Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo