Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 08/06/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 37/2020 - 05/06/2020
Assunto: Propõe redução do salário dos vereadores do município de São Pedro/SP.
Autoria: Iniciativa Popular
Projeto de Lei Nº 35/2020 - 05/06/2020
Assunto: Denomina a via pública Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Albino Antunes
Projeto de Lei Nº 28/2020 - 01/06/2020
Assunto: Denomina Trevo de Acesso e dá outras providências
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira, Albino Antunes, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Elias Garcia Candeias, Gilberto Vieira de Macêdo, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli, Joyce Nottingham Benevides Siloto, Ondina Daniel, Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 27/2020 - 03/06/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da municipalidade de São Pedro no valor de R$105.657,55 (Cento e cinco mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 26/2020 - 21/05/2020
Assunto: Estabelece as diretrizes orçamentarias do Município de São Pedro (LDO), pera o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 24/2020 - 18/05/2020
Assunto: autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2021, com a Lei de diretrizes orçamentarias LDO - 2021, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingencia, programas que especifica e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2020 - 05/06/2020
Assunto: Dá nova redação ao inciso XIV do artigo 30 da Lei Orgânica do Município de São `Pedro.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Roberson Pedrosa de Oliveira, Adilson de Jesus, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Gilberto Vieira de Macêdo, Albino Antunes
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - 05/06/2020
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 17/2020 - Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana no município e dá outras providências,
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 77/2020 - 05/06/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de redutor de velocidade, tipo lombada na rua Ernesto Giocondo próximo número 195, Jd. Bela Vista.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 76/2020 - 05/06/2020
Assunto: Indico o Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, que estude a viabilidade de construir mais uma boca de lobo na Rua Antônio Meneghine.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 75/2020 - 04/06/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a possibilidade da recolocação de abrigo do ponto de onibus na Rua 27, Bairro Alpes das Águas.
Autoria: Adilson de Jesus
Indicação Nº 74/2020 - 04/06/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade da construção de um Campo Society ou Quadra na Comunidade do Nova São Dimas, bem como uma academia ao ar livre e brinquedos infantis.
Autoria: Adilson de Jesus
Indicação Nº 73/2020 - 04/06/2020
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade do município isentar aos alunos da mensalidade do transporte universitário, referente aos meses em que o serviço de transporte não for executado, devido a Pandemia Covid-19.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira, Adilson de Jesus
Indicação Nº 72/2020 - 04/06/2020
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que através do setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza ou notificar proprietários responsáveis pelo acostamento da Av. Camélia Borges Narciso que liga os bairros Alpes das Águas e Theodoro de Souza Barros ao centro deste Município
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Indicação Nº 71/2020 - 04/06/2020
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que através do setor competente estude a possibilidade de realizar a construção de pontos de ônibus no bairro Alpes das Aguas
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Indicação Nº 70/2020 - 02/06/2020
Assunto: Indica ao chefe do poder Executivo que estude a possibilidade de realizar testes rápidos em profissionais de segurança pública que atuam no município
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 69/2020 - 01/06/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente estude a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de monitoramento na faixa lateral da Rua Itagiba Leite, mais conhecida como Estrada do Macuco, que liga os bairros Novo Horizonte ao Jardim Serrano, neste Município.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Indicação Nº 68/2020 - 01/06/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente estude a possibilidade de realizar a limpeza da faixa lateral da rua Itagiba Leite, mais conhecida como Estrada do Macuco, que liga os bairros Novo Horizonte ao Jardim Serrano, neste Município.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Indicação Nº 67/2020 - 01/06/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente estude a possibilidade de realizar o fechamento da área verde localizada no bairro Novo Horizonte, neste Município
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari, Roberson Pedrosa de Oliveira