Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Expediente
Data: 17/02/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 11/2020 - 13/02/2020
Assunto: Denomina Estrada Municipal SPR 142 e dá outras providências.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Lei Nº 10/2020 - 12/02/2020
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial da contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.727.450,00 ( Dois milhões, setecentos e vinte sete mil, quatrocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2020 - 17/02/2020
Assunto: Altera a Lei Complementar nº176, de 05 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2019 - 07/02/2020
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 137/2019 - Institui o regime de adiantamento para despesas de viagens e de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo.
Autoria: Adilson de Jesus, Cássio Hellmeister Capellari, Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - 04/02/2020
Assunto: Concede Título de "Cidadã São-pedrense" a Cleuza Maria de Souza Barros
Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo
Indicação Nº 28/2020 - 07/02/2020
Assunto: Indico ao chefe do Poder Executivo que através do setor competente viabilize a implantação de projeto visando a saúde bucal na primeira infância.
Autoria: Ondina Daniel
Indicação Nº 27/2020 - 07/02/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da secretaria de obras a possibilidade de colocar redutor de velocidade (tipo lombada), anexo abaixo assinado.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 26/2020 - 06/02/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Mario Scanholato, em frente ao número 129, Bairro Jardim São Judas, próximo da UMIS
Autoria: Elias Garcia Candeias