Ordem do dia - 1ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/02/2020
Matérias
Projeto de Lei Nº 8/2020 - 31/01/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.409.489,86 (Dois milhões, quatrocentos e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais, oitenta e seis centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 7/2020 - 31/01/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.577.279,52 (Um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e nove reais, cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 6/2020 - 31/01/2020
Assunto: Altera a Lei nº 3535 de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 5/2020 - 31/01/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$5.159.214,67 (Cinco milhões, cento e cinquenta e nove mil, duzentos e catorze reais e sete centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 4/2020 - 31/01/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.600.219,25 (Um milhão, seiscentos mil, duzentos e dezenove reais, vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 3/2020 - 31/01/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.283.476,25 (Dois milhões, duzentos e oitenta e tres mil, vinte e cinco centavos) e dá outras providências
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 2/2020 - 31/01/2020
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 555.230,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - 31/01/2020
Assunto: Institui a jornada de trabalho no regime de 12x36 horas aos motoristas de ambulância e de transporte de pacientes e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - 31/01/2020
Assunto: Altera a Lei Complementar nº82 de 02 de Janeiro de 2013, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - 16/01/2020
Assunto: Altera a lei complementar nº172, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre o uso de espaço aéreo em logradouros públicos do Município de São Pedro.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Requerimento Nº 1/2020 - 31/01/2020
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o andamento da construção da Praça localizada na bifurcação da Av. dos Imigrantes com a Rua Alexandre Fávaro denominada de "Nivaldo Pessotti".
Autoria: Ondina Daniel, Elias Garcia Candeias
Moção Nº 53/2019 - 23/12/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Raquel Stoco Patrício e Diogo Henrique Marrega da Eccus Produções, pela 1ª Brilhante Parada de Natal em São Pedro.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Moção Nº 52/2019 - 23/12/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a Dimas Izidoro Silva Santos da Empresa Kidi+ Entretedimentos, pela 1ª Brilhante Parada de Natal em São Pedro.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Moção Nº 3/2020 - 30/01/2020
Assunto: Manifesto de Apelo ao Sr. João Doria Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. João Camilo Pires de Campos secretário de segurança pública, no sentido de que voltem os atendimentos na apresentação de ocorrências na Delegacia de Polícia de São Pedro - SP.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adriano Vitor de Oliveira
Moção Nº 2/2020 - 30/01/2020
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao Servidor Público Municipal Senhor Jucyr Barbosa da Silva Junior (Dindão)
Autoria: Adilson de Jesus, Gilberto Vieira de Macêdo
Moção Nº 1/2020 - 17/01/2020
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações ao " Padre Marcelo Sales" por um ano de Pároco na Matriz de São Pedro.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo, Carlos Eduardo Oliveira