Câmara Municipal de São Pedro

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Projeto de Lei Nº 138/2019 - 20/12/2019
Assunto: Denomina o fontanário no Parque Ecológico Ernesto Baltieri de "Luiz Borba" e dá outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus

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Projeto de Lei Nº 137/2019 - 23/01/2020
Assunto: Institui o regime de adiantamento para despesas de viagens e de pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira

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Projeto de Lei Nº 9/2020 - 31/01/2020
Assunto: Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município de São Pedro e dá outras providências
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira

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Projeto de Lei Nº 8/2020 - 31/01/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.409.489,86 (Dois milhões, quatrocentos e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais, oitenta e seis centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

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Projeto de Lei Nº 7/2020 - 31/01/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.577.279,52 (Um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e nove reais, cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

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Projeto de Lei Nº 6/2020 - 31/01/2020
Assunto: Altera a Lei nº 3535 de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

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Projeto de Lei Nº 5/2020 - 31/01/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$5.159.214,67 (Cinco milhões, cento e cinquenta e nove mil, duzentos e catorze reais e sete centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

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Projeto de Lei Nº 4/2020 - 31/01/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$1.600.219,25 (Um milhão, seiscentos mil, duzentos e dezenove reais, vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

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Projeto de Lei Nº 3/2020 - 31/01/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$2.283.476,25 (Dois milhões, duzentos e oitenta e tres mil, vinte e cinco centavos) e dá outras providências
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

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Projeto de Lei Nº 2/2020 - 31/01/2020
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$ 555.230,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

• PL 01- Arlindo Baltieri
• PL 01- Arlindo Baltieri (2)
• _000033
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Projeto de Lei Nº 1/2020 - 17/01/2020
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo

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Projeto de Lei Complementar Nº 4/2020 - 31/01/2020
Assunto: Institui a jornada de trabalho no regime de 12x36 horas aos motoristas de ambulância e de transporte de pacientes e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

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Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - 31/01/2020
Assunto: Altera a Lei Complementar nº82 de 02 de Janeiro de 2013, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

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Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - 16/01/2020
Assunto: Altera a lei complementar nº172, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre o uso de espaço aéreo em logradouros públicos do Município de São Pedro.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 - 30/01/2020
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Dionisio José Candeias.
Autoria: Adilson de Jesus

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - 24/01/2020
Assunto: Concede título de "cidadão são-pedrense" à Luis Carlos Piedade, secretário de obras, meio ambiente e serviços públicos no município de São Pedro.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Carlos Eduardo Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Gilberto Vieira de Macêdo, Adilson de Jesus

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 - 08/01/2020
Assunto: Concede título de "Cidadã São-pedrense" á senhora Clarissa Campos Quiararia.
Autoria: Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira, Antonio Benedito Ferraz Toledo

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Indicação Nº 252/2019 - 17/12/2019
Assunto: Indica ao chefe do poder executivo, pra que através do setor competente, viabilize a instalação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Delicio, 395 no Bairro Recanto das Aguas.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

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Indicação Nº 24/2020 - 31/01/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da secretaria de obras a possibilidade de colocar redutor de velocidade (tipo lombada), anexo abaixo assinado
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

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Indicação Nº 23/2020 - 30/01/2020
Assunto: Indico ao Poder Executivo interagir junto a Vivo no sentido de readequar o Bairro Camargo II pra que possa instalar telefone fixo na Rua Primeira Carta e Rua Milagre.
Autoria: Elias Garcia Candeias

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Indicação Nº 22/2020 - 30/01/2020
Assunto: Indico ao Poder Executivo que estude a possibilidade de construir uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na cidade de São Pedro.
Autoria: Elias Garcia Candeias

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Indicação Nº 21/2020 - 30/01/2020
Assunto: Indico ao Poder Executivo que estude a possibilidade de implantar um Centro de Hemodiálise na cidade de São Pedro.
Autoria: Elias Garcia Candeias

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Indicação Nº 20/2020 - 30/01/2020
Assunto: Indico ao Poder Executivo que estude a possibilidade de incentivos a Empresas que estão instaladas no Município, tendo em vista o incentivo a empresas que pretendem instalar em São Pedro
Autoria: Elias Garcia Candeias

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Indicação Nº 19/2020 - 30/01/2020
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e esforços visando adequação salarial aos funcionários públicos do Município.
Autoria: Elias Garcia Candeias

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Indicação Nº 18/2020 - 30/01/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a manutenção na ponte localizada na Rua Peruíbe com Rua Guarujá, Bairro Prainha.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

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Indicação Nº 17/2020 - 30/01/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a manutenção nos faróis da Santa Cruz, aumentando o tempo de espera no sinal amarelo.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

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Indicação Nº 16/2020 - 30/01/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a manutenção da Rua das Pombas e Av. das Acácias no Bairro Alpes das Aguas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

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Indicação Nº 15/2020 - 30/01/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a contratação de um segurança (salva-vidas), na piscina do São Pedro aos finais de semana.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

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Indicação Nº 14/2020 - 30/01/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, verifique uma boca de lobo que passa embaixo de uma residência, na Rua Marieta de Toledo Mendes – 341, Bairro Jardim Nova Estância.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

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Indicação Nº 13/2020 - 30/01/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique a Empresa de Telefonia, para manutenção nos fios de telefone do Bairro Prainha.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

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Indicação Nº 12/2020 - 20/01/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, possam tomar providências no tocante aos pisos que estão soltando na escola municipal prof. ''Benedito Modesto de Paula".
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

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Indicação Nº 11/2020 - 20/01/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, possam verificar as UBSs do Dorotheia e do São Dimas que entram água em período de chuva, alagando assim todas essas unidades
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

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Indicação Nº 10/2020 - 20/01/2020
Assunto: Indico ao chefe do poder executivo, para que através do setor competente possam colocar bancos no espaço do lago do bairro do Novo Horizonte.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira

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Indicação Nº 9/2020 - 20/01/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a colocação de grade de proteção nas bocas de lobo da Av. Paschoal Antonelli.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

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Indicação Nº 8/2020 - 20/01/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a colocação de placas de identificação com nomes das arvores no Parque Municipal, Ernesto Baltieri.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

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Indicação Nº 7/2020 - 20/01/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique os proprietários das casas do Bairro Jd. Botânico 1000, para efetuarem a construção de calçadas, conforme lei de acessibilidade.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

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Indicação Nº 6/2020 - 20/01/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a construção de uma rotatória na entrada do Bairro Alpes das Águas, no cruzamento da Avenida das Violetas com Avenida Camélia Borges Narciso e Avenida dos Gerânios.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

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Indicação Nº 5/2020 - 20/01/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de Creche no Alto da Serra.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

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Indicação Nº 4/2020 - 20/01/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a contratação de mais funcionários para o Laboratório Municipal e abrigo maior, para abrigar os munícipes que aguardam atendimento.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

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Indicação Nº 3/2020 - 20/01/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para através do setor competente, estude a viabilidade de manutenção na rede de agua pluvial na Rua Pedro Pereira – Bairro Dorothea B. Ghirotti.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

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Indicação Nº 2/2020 - 20/01/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para através do setor competente, estude a viabilidade de manutenção na rede de agua pluvial no Loteamento São Paulo.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos

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Indicação Nº 1/2020 - 08/01/2020
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da secretaria de obras a possibilidade de colocar redutor de velocidade (tipo lombada), anexo abaixo assinado.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira