Ordem do dia - 4ª Sessão Extraordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/12/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 120/2019 - 06/12/2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Loteamento Portal da Serra e dá outras providências.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Lei Nº 119/2019 - 06/12/2019
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Lei Nº 118/2019 - 06/12/2019
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Lei Nº 116/2019 - 05/12/2019
Assunto: Denomina "Complexo Poliesportivo e Cultural Paulo Passos", o conjunto de próprios públicos localizado na Av. Paschoal Antonelli.
Autoria: Elias Garcia Candeias, Cássio Hellmeister Capellari
Projeto de Lei Nº 114/2019 - 19/11/2019
Assunto: Altera a Lei nº 3595, que dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Autoria: Albino Antunes
Projeto de Lei Nº 136/2019 - 20/12/2019
Assunto: Dispõe sobre normas relativas À livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 135/2019 - 20/12/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 134/2019 - 20/12/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 133/2019 - 20/12/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 132/2019 - 20/12/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 131/2019 - 20/12/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 130/2019 - 20/12/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 129/2019 - 20/12/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 128/2019 - 20/12/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 127/2019 - 20/12/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 126/2019 - 20/12/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 125/2019 - 20/12/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 124/2019 - 20/12/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 123/2019 - 20/12/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 122/2019 - 20/12/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos destinados a cobrir despesas de custeio de entidade privada de caráter assistencial e sem finalidade lucrativa que identifica, no período, valor e conforme plano de ação que especifica, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 121/2019 - 23/12/2019
Assunto: Autoriza a Municipalidade de São Pedro a conceder subsídio para custeio do Sistema de Transporte Público Coletivo e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA