Ordem do dia - 21ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/12/2019
Matérias
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 86/2019 - 12/12/2019
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 86/2019 - Estabelece o atendimento prioritário aos Ostomizados, cria a Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado e dá outras providêcias.
Autoria:
Projeto de Lei Nº 81/2019 - 30/09/2019
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2020, e dá outras providências correlatas.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 80/2019 - 14/10/2019
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de Sâo Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2020, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2020, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingências, programas que especifica e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 109/2019 - 29/10/2019
Assunto: Dispõe sobre o regime de Adiantamento para Pagamento de Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento e Despesas de Viagens e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - 22/11/2019
Assunto: Concede Título de Cidadão São-pedrense à Roberto de Oliveira Mendes.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019 - 22/11/2019
Assunto: Concede Título de Cidadão São-pedrense à Ricardo de Oliveira Mendes.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019 - 22/11/2019
Assunto: Institui o prêmio "Mérito da Saúde" no município de São Pedro e fixa outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Moção Nº 51/2019 - 06/12/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações aos Integrantes da Orquestra de Violas de São Pedro.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Moção Nº 50/2019 - 06/12/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Sandra Golinelli, pelos relevantes serviços prestados a Prefeitura do Município de São Pedro e aos munícipes.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Moção Nº 49/2019 - 06/12/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para a Comissão Técnica da equipe CAVEIRAS, na pessoa do técnico "Genivaldo Lopes de Souza", na pessoa do auxiliar técnico "Odair Moraes" e na pessoa do massagista "Nelson Junior", eleitos como a melhor comissão técnica do Campeonato de Futebol Veterano 2019 de São Pedro.
Autoria: Adilson de Jesus, Cássio Hellmeister Capellari
Moção Nº 48/2019 - 06/12/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para o artilheiro do Campeonato de Futebol Veterano 2019 de São Pedro, o atleta Marcelo M. Silva da esquipe CAVEIRAS.
Autoria: Adilson de Jesus, Cássio Hellmeister Capellari
Moção Nº 47/2019 - 06/12/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para o goleiro menos vazado do Campeonato de Futebol Veterano 2019 de São Pedro, o atleta Leandro Polli da equipe CAVEIRAS.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari, Adilson de Jesus
Moção Nº 46/2019 - 05/12/2019
Assunto: Moção de Aplausos em homenagem à menina Mirella Fontaneli pela conquista do Título de Miss Infantil do Estado de São Paulo
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Moção Nº 45/2019 - 28/11/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para a Polícia Militar do Estado de São Paulo e ao instrutor do POERD Cabo PM Ewerton Oliveira Silva
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira