Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/11/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 113/2019 - 13/11/2019
Assunto: Concede Abono Natalino aos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari, Roberson Pedrosa de Oliveira, Adilson de Jesus
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - 22/11/2019
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº82/2013, de 02 de janeiro de 2013, que reorganiza estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 - 22/11/2019
Assunto: Organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno de Poder Executivo; cria Unidade de Controle Interno; cria função de confiança e da outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2019 - 22/11/2019
Assunto: Altera a Lei Complementar nº82, de 02 de Janeiro de 2013, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de São Pedro; cria função de confiança e da outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 104/2019 - 11/10/2019
Assunto: Institui o "Quebrando o Silêncio" no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Autoria: Joyce Nottingham Benevides Siloto
Projeto de Lei Nº 108/2019 - 24/10/2019
Assunto: Institui no calendário municipal a semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência conta a mulher.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 81/2019 - 30/09/2019
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2020, e dá outras providências correlatas.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 80/2019 - 14/10/2019
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de Sâo Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2020, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2020, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingências, programas que especifica e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 109/2019 - 29/10/2019
Assunto: Dispõe sobre o regime de Adiantamento para Pagamento de Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento e Despesas de Viagens e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019 - 08/11/2019
Assunto: Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" a Maria Virginia Gonçalves Manfrinato Pinton
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - 05/11/2019
Assunto: Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" à Katia Garozi Sanches.
Autoria: Adilson de Jesus
Requerimento Nº 25/2019 - 19/11/2019
Assunto: Requeiro do Chefe do Poder Executivo, que através do setor competente, possam averiguar e fiscalizar invasão de terras na prainha do bairro Floresta Escura neste município
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 44/2019 - 22/11/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para o subtenente Vagner Guilherme da Silva, comandante do Tiro de Guerra de São Pedro
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira, Adilson de Jesus, Adriano Vitor de Oliveira