Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 25/11/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 113/2019 - 13/11/2019
Assunto: Concede Abono Natalino aos Servidores da Câmara Municipal de São Pedro
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari, Roberson Pedrosa de Oliveira, Adilson de Jesus
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2019 - 22/11/2019
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº82/2013, de 02 de janeiro de 2013, que reorganiza estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 - 22/11/2019
Assunto: Organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno de Poder Executivo; cria Unidade de Controle Interno; cria função de confiança e da outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2019 - 22/11/2019
Assunto: Altera a Lei Complementar nº82, de 02 de Janeiro de 2013, que reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de São Pedro; cria função de confiança e da outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2019 - 22/11/2019
Assunto: Concede Título de Cidadão São-pedrense à Roberto de Oliveira Mendes.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2019 - 22/11/2019
Assunto: Concede Título de Cidadão São-pedrense à Ricardo de Oliveira Mendes.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2019 - 22/11/2019
Assunto: Institui o prêmio "Mérito da Saúde" no município de São Pedro e fixa outras providências.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Antonio Benedito Ferraz Toledo, Adilson de Jesus, Roberson Pedrosa de Oliveira, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Indicação Nº 243/2019 - 21/11/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de conceder abono natalino ou cesta de natal para os servidores públicos municipais.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Elias Garcia Candeias, Joyce Nottingham Benevides Siloto
Indicação Nº 242/2019 - 14/11/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente possam efetuar limpeza na entrada do bairro Floresta Escura neste município.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 241/2019 - 14/11/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de que seja elaborado o Plano de Mobilização Urbana na cidade de São Pedro.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 240/2019 - 13/11/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade, tipo lombada, e bicos de luz na Rua Irineu Feltrin, Bairro Residencial São Francisco.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 239/2019 - 13/11/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Ernesto Daniel, Bairro Residencial São Francisco.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 238/2019 - 13/11/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantação de redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua Pedro Bragagnolo Filho, no Bairro Residencial São Francisco.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos