Ordem do dia - 19ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/11/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 111/2019 - 08/11/2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 110/2019 - 08/11/2019
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 100/2019 - 11/10/2019
Assunto: Dispõe sobre criação do Pipódromo no âmbito do Município de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus
Projeto de Lei Nº 99/2019 - 10/10/2019
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 98/2019 - 10/10/2019
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 97/2019 - 10/10/2019
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 105/2019 - 11/10/2019
Assunto: Institui no município de São Pedro o "Programa Bairro Empreendedor"
Autoria: Joyce Nottingham Benevides Siloto
Projeto de Lei Nº 104/2019 - 11/10/2019
Assunto: Institui o "Quebrando o Silêncio" no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Autoria: Joyce Nottingham Benevides Siloto
Projeto de Lei Nº 108/2019 - 24/10/2019
Assunto: Institui no calendário municipal a semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência conta a mulher.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2019 - 23/10/2019
Assunto: Parecer Contas 2017
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Gilberto Vieira de Macêdo, Albino Antunes
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 25/10/2019
Assunto: Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" a Luzia Maria Ferreira
Autoria: Adilson de Jesus
Moção Nº 43/2019 - 30/10/2019
Assunto: Moção de Aplausos em homenagem aos Magistrados desta Comarca e servidores do Ofício Único da Comarca de São Pedro pela certificação do Selo Ouro na 2ª Edição do Judiciário Eficiente do TJ/SP (Tribunal de Justiça de São Paulo
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira