Expediente - 19ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 11/11/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 111/2019 - 08/11/2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 110/2019 - 08/11/2019
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 109/2019 - 29/10/2019
Assunto: Dispõe sobre o regime de Adiantamento para Pagamento de Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento e Despesas de Viagens e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019 - 08/11/2019
Assunto: Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" a Maria Virginia Gonçalves Manfrinato Pinton
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019 - 05/11/2019
Assunto: Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" à Katia Garozi Sanches.
Autoria: Adilson de Jesus
Indicação Nº 237/2019 - 08/11/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Victor Santo André.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Indicação Nº 236/2019 - 08/11/2019
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal para que institua o ensino da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS na Rede Municipal de Ensino
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 235/2019 - 08/11/2019
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal para que adote medidas de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais em prédios e equipamentos públicos.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 234/2019 - 08/11/2019
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal para que viabilize recursos para pavimentação de trecho que interliga o bairro Palmital ao bairro dos Gomes na região conhecido como "bairro das Ritas"
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 233/2019 - 08/11/2019
Assunto: Indico que seja oficiado ao Governo do Estado de São Paulo para que inclua o Município de São Pedro no cronograma do "Poupatempo Móvel"
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 232/2019 - 07/11/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a construção de uma canaleta para escoamento de água que fica empoçada, na esquina das ruas Pedro Furlan com Paulo Ribeiro da Fonseca, Bairro Recanto das Águas
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 231/2019 - 07/11/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade – tipo lombada, na SP 304, em frente à entrada do Bairro Nova Autora.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 230/2019 - 07/11/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade – tipo lombada, na Rua Paulo Palu Primo, próximo ao nº 185, Bairro Horto Florestal.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 229/2019 - 07/11/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade – tipo lombada, na Rua José Maria de Sousa, próximo ao nº 125, Bairro São Tomé.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 228/2019 - 07/11/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade – tipo lombada, na Rua Maestro Benedito Quintino, próximo ao nº 256, Bairro Jardim São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 227/2019 - 07/11/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de colocação de novos pontos de ônibus de estudante, em bairros do Município, a partir do próximo ano letivo.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 226/2019 - 07/11/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade – tipo lombada, na Rua Luiz Borba, próximo ao nº 35, Bairro Horto Florestal.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 225/2019 - 07/11/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a construção de rotatória na entrada do bairro Nova Aurora.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 224/2019 - 07/11/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a colocação de placas informativas, para que munícipes, ao caminharem com seus animais recolham as fezes que eles deixam na pista de caminhada do Lago do Bairro Novo Horizonte.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 223/2019 - 07/11/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize o conserto do guard rail da Praça da Santa Cruz, em frente ao Supermercado Scoton
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 222/2019 - 07/11/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a construção de um corrimão na rampa da Praça da Santa Cruz, em frente à Feira do Produtor.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 221/2019 - 30/10/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombadas na Rua Secondo Giusepe Thaguer.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 220/2019 - 30/10/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombadas na Rua João Maria Bontorim.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira