Ordem do dia - 18ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/10/2019
Matérias
Veto Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - 16/09/2019
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 62/2019 - Torna obrigatória a prestação de contas das receitas originárias de multas de trânsito e de sua destinação, por meio de divulgação das informações em seu sítio oficial, em local de fácil acesso ao público, no município de São Pedro
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 86/2019 - 27/09/2019
Assunto: Estabelece o atendimento prioritário aos Ostomizados, cria a Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado e dá outras providêcias.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 85/2019 - 27/09/2019
Assunto: Estabelece a politica municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providencias.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - 16/09/2019
Assunto: Dispõe sobre o uso de espaço aéreo em logradouros públicos do Município de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 10/10/2019
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - Obriga as farmácias instaladas no município de São Pedro - SP a disponibilizarem recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos, dando-lhes o devido encaminhamento, nos termos da resolução 306 da Anvisa.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus
Projeto de Lei Nº 87/2019 - 27/09/2019
Assunto: Obriga as farmácias instaladas no município de São Pedro - SP a disponibilizarem recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos, dando-lhes o devido encaminhamento, nos termos da resolução 306 da Anvisa.
Autoria: Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 100/2019 - 11/10/2019
Assunto: Dispõe sobre criação do Pipódromo no âmbito do Município de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus
Projeto de Lei Nº 99/2019 - 10/10/2019
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 98/2019 - 10/10/2019
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 97/2019 - 10/10/2019
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 107/2019 - 29/10/2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 106/2019 - 29/10/2019
Assunto: Autoriza o Município de São Pedro a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a execução de obra de interesse comum no prédio próprio do Estado, onde se encontra instalado o Fórum da Comarca de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 105/2019 - 11/10/2019
Assunto: Institui no município de São Pedro o "Programa Bairro Empreendedor"
Autoria: Joyce Nottingham Benevides Siloto
Projeto de Lei Nº 104/2019 - 11/10/2019
Assunto: Institui o "Quebrando o Silêncio" no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Autoria: Joyce Nottingham Benevides Siloto
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - 10/10/2019
Assunto: Concede Título de “Cidadã São-pedrense” a Maria Iracema Gomes e Silva Coleta.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Moção Nº 42/2019 - 25/10/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações Póstumas para Dr. Higino Tiaki Yatsuda
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Moção Nº 41/2019 - 23/10/2019
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES as equipes da Prefeitura de São Pedro e do Corpo de Bombeiros que atuaram no combate ao incêndio na serra de São Pedro, nas proximidades do recém inaugurado, Parque do Voo Livre “Celso Gonçalves da Fonseca”.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari, Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli