Expediente - 18ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 29/10/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 80/2019 - 14/10/2019
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de Sâo Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2020, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO - 2020, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingências, programas que especifica e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 108/2019 - 24/10/2019
Assunto: Institui no calendário municipal a semana de conscientização e combate ao feminicídio e violência conta a mulher.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 107/2019 - 29/10/2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 106/2019 - 29/10/2019
Assunto: Autoriza o Município de São Pedro a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a execução de obra de interesse comum no prédio próprio do Estado, onde se encontra instalado o Fórum da Comarca de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2019 - 25/10/2019
Assunto: Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" a Luzia Maria Ferreira
Autoria: Adilson de Jesus
Indicação Nº 219/2019 - 24/10/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que, juntamente a Guarda Municipal de São Pedro, intensifique o patrulhamento na praça da Igreja São José.
Autoria: Joyce Nottingham Benevides Siloto
Indicação Nº 218/2019 - 24/10/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de um abrigo de parada de ônibus na Rua Manoel Estevam Dias, em frente a Escola Técnica Estadual Gustavo Teixeira(ETEC).
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 217/2019 - 24/10/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que o setor competente, viabilize a poda de árvore existente na esquina da Av. Engenheiro Francisco Souto Junior com Rua Benedito Domingues dos Santos, Bairro Pallu (foto anexa)
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 216/2019 - 24/10/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize o asfalto ou calçamento do caminho que leva até o Mirante do Parque do Cristo.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 215/2019 - 24/10/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de uma lombada na Rua Verissimo Prado, próximo ao Deposito de Materiais de Construção São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 214/2019 - 24/10/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a compra de tablets para a GCM.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 213/2019 - 24/10/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma câmera de Monitoramento na Rua Manoel Estevam Dias, em frente a Escola Técnica Estadual Gustavo Teixeira(ETEC).
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 212/2019 - 22/10/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a possibilidade de instalação de redutor de velocidade tipo lombada na Rua José Esteves, em frente ao número 39.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 211/2019 - 22/10/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento no Bairro Jardim Santa Monica
Autoria: Elias Garcia Candeias, Joyce Nottingham Benevides Siloto
Indicação Nº 210/2019 - 17/10/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Antônio Teixeira Sobrinho, de frente ao numero 998, Bairro Centro.
Autoria: Elias Garcia Candeias