Ordem do dia - 17ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/10/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 82/2019 - 26/09/2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$8.034.275,00 (Oito milhões, trinta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 96/2019 - 11/10/2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$127.000,00 e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 95/2019 - 11/10/2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$320.175,00 e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 94/2019 - 11/10/2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$15.000,00 e dá outras providências
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 93/2019 - 11/10/2019
Assunto: Altera a Lei nº3.877 de 14 de junho de 2019, que dispõe sobre a segurança operacional do aeródromo municipal contra atos de interferência ilícitas e dá outras providências
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 92/2019 - 11/10/2019
Assunto: Altera a Lei nº 3.817 de 08 de maio de 2014, que autoriza a concessão de bolsa moradia e bolsa alimentação aos médicos atuantes no município integrantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído no âmbito de Programa Mais Médicos, criado pela Lei Federal nº12.871, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 102/2019 - 11/10/2019
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$123.800,00 (cento e vinte três mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 101/2019 - 11/10/2019
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 86/2019 - 27/09/2019
Assunto: Estabelece o atendimento prioritário aos Ostomizados, cria a Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado e dá outras providêcias.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 85/2019 - 27/09/2019
Assunto: Estabelece a politica municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providencias.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - 16/09/2019
Assunto: Dispõe sobre o uso de espaço aéreo em logradouros públicos do Município de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Moção Nº 40/2019 - 10/10/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações à Guarda Civil Municipal de São Pedro
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Moção Nº 39/2019 - 09/10/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações pelo salvamento da vida da criança Davi Cesar Chagas realizada pelo nobre vereador desta casa, Adilson de Jesus.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari, Albino Antunes