Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 14/10/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 81/2019 - 30/09/2019
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Pedro para o exercício de 2020, e dá outras providências correlatas.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 105/2019 - 11/10/2019
Assunto: Institui no município de São Pedro o "Programa Bairro Empreendedor"
Autoria: Joyce Nottingham Benevides Siloto
Projeto de Lei Nº 104/2019 - 11/10/2019
Assunto: Institui o "Quebrando o Silêncio" no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Autoria: Joyce Nottingham Benevides Siloto
Projeto de Lei Nº 103/2019 - 11/10/2019
Assunto: Dispõe a isenção de tarifa do consumo de água e esgoto e dos encargos desta decorrentes a famílias de baixa renda.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Projeto de Lei Nº 102/2019 - 11/10/2019
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$123.800,00 (cento e vinte três mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 101/2019 - 11/10/2019
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 100/2019 - 11/10/2019
Assunto: Dispõe sobre criação do Pipódromo no âmbito do Município de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: Adilson de Jesus
Projeto de Lei Nº 99/2019 - 10/10/2019
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 98/2019 - 10/10/2019
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 97/2019 - 10/10/2019
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 96/2019 - 11/10/2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$127.000,00 e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 95/2019 - 11/10/2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$320.175,00 e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 94/2019 - 11/10/2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$15.000,00 e dá outras providências
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 93/2019 - 11/10/2019
Assunto: Altera a Lei nº3.877 de 14 de junho de 2019, que dispõe sobre a segurança operacional do aeródromo municipal contra atos de interferência ilícitas e dá outras providências
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 92/2019 - 11/10/2019
Assunto: Altera a Lei nº 3.817 de 08 de maio de 2014, que autoriza a concessão de bolsa moradia e bolsa alimentação aos médicos atuantes no município integrantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído no âmbito de Programa Mais Médicos, criado pela Lei Federal nº12.871, de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - 10/10/2019
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2019 - Obriga as farmácias instaladas no município de São Pedro - SP a disponibilizarem recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos, dando-lhes o devido encaminhamento, nos termos da resolução 306 da Anvisa.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira, Adilson de Jesus
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2019 - 10/10/2019
Assunto: Concede Título de “Cidadã São-pedrense” a Maria Iracema Gomes e Silva Coleta.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 209/2019 - 11/10/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade de fazer uma valeta na Rua Pedro Furlan, nº 472 no Bairro Recanto das Águas.
Autoria: Elias Garcia Candeias, Ondina Daniel
Indicação Nº 208/2019 - 11/10/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possiblidade da instalação de braços de luz em tres postes existentes na Rua Carlos Raccione, no Bairro Portal das Flores.
Autoria: Elias Garcia Candeias
Indicação Nº 207/2019 - 10/10/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da coordenadoria de trânsito, possam disponibilizar vaga para portadores de necessidades especiais.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 206/2019 - 10/10/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da central de monitoramento, possam colocar cameras na praça do bairro Nova Estancia, atrás da Escola Estadual Vicente Luiz Grosso.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 205/2019 - 10/10/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, efetue a retirada de água parada existente na Rua do Lazer, frente á Secretaria de Educação e a Escola Municipal Joaquim Norberto de Toledo.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 204/2019 - 10/10/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a recolocação abrigo do ponto de ônibus circular na Rua das Perdizes, Bairro Alpes das Águas. (foto anexa)
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 203/2019 - 09/10/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de passar a Patrol na Rua Campesina, Bairro Camargo 2
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 202/2019 - 09/10/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de fazer a troca da Bandeira e manutenção dos refletores na entrada da nossa cidade próxima ao portal principal.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 201/2019 - 08/10/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar Radar de velocidade em toda extensão da Av. Alpes das Águas, Alpes.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 200/2019 - 08/10/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar Radar de velocidade em toda extensão da Av. Paschoal Antonelli, nos dois sentidos.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 199/2019 - 08/10/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar Radar de velocidade em toda extensão da Avenida dos Imigrantes, nos dois sentidos
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 198/2019 - 08/10/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de uma câmera de monitoramento na Rua Joaquim C da Fonseca, próximo à saída SP 304
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 82/2019 - 26/09/2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$8.034.275,00 (Oito milhões, trinta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA