Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 30/09/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 87/2019 - 27/09/2019
Assunto: Obriga as farmácias instaladas no município de São Pedro - SP a disponibilizarem recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos, dando-lhes o devido encaminhamento, nos termos da resolução 306 da Anvisa.
Autoria: Adilson de Jesus, Carlos Eduardo Oliveira
Projeto de Lei Nº 86/2019 - 27/09/2019
Assunto: Estabelece o atendimento prioritário aos Ostomizados, cria a Carteira Municipal de Identificação do Ostomizado e dá outras providêcias.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 85/2019 - 27/09/2019
Assunto: Estabelece a politica municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providencias.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - 16/09/2019
Assunto: Dispõe sobre o uso de espaço aéreo em logradouros públicos do Município de São Pedro, e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Indicação Nº 197/2019 - 26/09/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o proprietário do terreno da Av. Ângelo Franzin, próximo à sede da 3ª idade, para efetue conserto de calçada.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 196/2019 - 26/09/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o dono da casa existente rua Jose Bonifácio Pereira, próximo ao 245, Bairro Vila Rica, para que efetue limpeza.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 195/2019 - 26/09/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique a P.M. para fiscalizar arruaças em torno da danceteria Shadow em noite de shows.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 194/2019 - 26/09/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a manutenção dos pontos de ônibus circular existentes no município.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 193/2019 - 26/09/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique os proprietários dos terrenos do Loteamento Camargo I, localizado na Rua Lira Azul – Lotes 3 e 5, para que efetuem a limpeza.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 192/2019 - 26/09/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, verifique a situação do formigueiro que está se formando no canteiro da Avenida Paschoal Antonelli, em frente ao Ginásio Bordadão.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 191/2019 - 26/09/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a compra de armas de fogo para a GCM.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 190/2019 - 26/09/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize o conserto da tubulação de água fluvial da Bairro Jardim Burity.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos