Ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/09/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 66/2019 - 02/08/2019
Assunto: Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Projeto de Lei Nº 64/2019 - 01/08/2019
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Lei Nº 62/2019 - 30/07/2019
Assunto: Torna obrigatória a prestação de contas das receitas originárias de multas de trânsito e de sua destinação, por meio de divulgação das informações em seu sítio oficial, em local de fácil acesso ao público, no município de São Pedro
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 61/2019 - 30/07/2019
Assunto: Institui o mês de conscientização e inclusão social das pessoas com deficiência, denominado setembro verde, a ser comemorado anualmente, e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 60/2019 - 30/07/2019
Assunto: Institui na cidade de São Pedro, o mês abril azul, dedicado a ações de conscientização sobre o autismo, e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 59/2019 - 11/07/2019
Assunto: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 04/07/2019
Assunto: Altera o Art. 102 do Código de Posturas - LC 78/12 para regulamentar a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município de São Pedro - SP nas condições que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Requerimento Nº 23/2019 - 27/08/2019
Assunto: Requeiro ao chefe do poder executivo que através do setor competente, possam tomar providências quanto aos pombos que estão na quadra de esporte da escola Abdala Rahal Farhat Neto.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Moção Nº 37/2019 - 30/08/2019
Assunto: Moção de aplausos e congratulações a Marcelo Eugenio Vieira.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Moção Nº 36/2019 - 22/08/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para o Guarda Civil Municipal Luis Fernando Romão
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira