Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/08/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 74/2019 - 16/08/2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$411.705,00 e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 73/2019 - 16/08/2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$675.120,00 e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 72/2019 - 16/08/2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$64.619,77 e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 71/2019 - 16/08/2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$307,66 e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 70/2019 - 14/08/2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$32.552,04 (Trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais, quatro centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - 16/08/2019
Assunto: Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante dos Anexos III e V da Lei Complementar nº 82/2013 e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 66/2019 - 02/08/2019
Assunto: Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Projeto de Lei Nº 64/2019 - 01/08/2019
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Lei Nº 62/2019 - 30/07/2019
Assunto: Torna obrigatória a prestação de contas das receitas originárias de multas de trânsito e de sua destinação, por meio de divulgação das informações em seu sítio oficial, em local de fácil acesso ao público, no município de São Pedro
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 61/2019 - 30/07/2019
Assunto: Institui o mês de conscientização e inclusão social das pessoas com deficiência, denominado setembro verde, a ser comemorado anualmente, e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 60/2019 - 30/07/2019
Assunto: Institui na cidade de São Pedro, o mês abril azul, dedicado a ações de conscientização sobre o autismo, e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 59/2019 - 11/07/2019
Assunto: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 04/07/2019
Assunto: Altera o Art. 102 do Código de Posturas - LC 78/12 para regulamentar a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município de São Pedro - SP nas condições que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - 02/07/2019
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Nilson Cavaeiro
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Requerimento Nº 22/2019 - 16/08/2019
Assunto: Requer que sejam fornecidas informações pelo Poder Executivo Municipal sobre as providências adotadas em relação a Lei Federal nº12.764, que dispõe sobre a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Luiz Fernando Gomes Altos
Requerimento Nº 21/2019 - 16/08/2019
Assunto: Requer ao Chefe do Poder Executivo, que preste informações sobre as multas aplicadas referente ao PLC nº 11/2017, que dispõe sobre a proibição de queimas em vias públicas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Moção Nº 35/2019 - 13/08/2019
Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador João Doria pela instalação da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, no município de Piracicaba para atendimento a toda região.
Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo, Carlos Eduardo Oliveira, Roberson Pedrosa de Oliveira
Moção Nº 34/2019 - 06/08/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para a Coordenadoria de Esportes de São Pedro, na pessoa do Coordenador Claudinei Franco de Arruda pela realização e organização do Campeonato de Futebol Amador 2019 de São Pedro
Autoria: Adilson de Jesus, Cássio Hellmeister Capellari
Moção Nº 33/2019 - 06/08/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para a Comissão Técnica da equipe Floresta Escura, na pessoa do fundador e presidente André Roque, na pessoa do técnico Antonio Silva e na pessoa do auxiliar técnico Isaias da Silva, eleitos como a melhor comissão técnica do Campeonato de Futebol Amador 2019 de São Pedro.
Autoria: Adilson de Jesus, Cássio Hellmeister Capellari
Moção Nº 32/2019 - 06/08/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para o atleta Yago Costa Nunes da equipe Floresta Escura, eleito jogador revelação do Campeonato Futebol Amador 2019 de São Pedro.
Autoria: Adilson de Jesus, Cássio Hellmeister Capellari
Moção Nº 31/2019 - 06/08/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para o goleiro menos vazado da Taça Prata do Campeonato de Futebol Amador 2019, o atleta Claudio Fernando Zanzim da equipe Biro Biro e para o goleiro menos vazado da Taça Ouro do Campeonato de Futebol Amador 2019 de São Pedro, o atleta Leandro Polli da equipe Expressinho.
Autoria: Adilson de Jesus, Cássio Hellmeister Capellari
Moção Nº 30/2019 - 06/08/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações para o artilheiro da Taça Prata do Campeonato de Futebol Amador 2019, o atleta Victor Oliveira da equipe Biro Biro e para o artilheiro da Taça Ouro do Campeonato de Futebol Amador 2019 de São Pedro, o atleta Rafael Relíquias da equipe Pimentas.
Autoria: Adilson de Jesus, Cássio Hellmeister Capellari
Moção Nº 29/2019 - 06/08/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a equipe de futebol "Biro Biro" na pessoa do Wilson da Cruz, na pessoa do Luiz de Lima e e na pessoa do Eugenio Neto, integrantes da Comissão Técnica pelo título da Taça Prata do Campeonato Amador 2019 no município de São Pedro
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari, Adilson de Jesus
Moção Nº 28/2019 - 06/08/2019
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações a equipe de futebol "Expressinho" na pessoa do presidente José Claudio da Silva, do diretor Luis Fernando Bragaia e do Técnico Leandro Michel Leite pelo Título invicto da Taça Ouro do Campeonato Amador 2019 no município de São Pedro
Autoria: Adilson de Jesus, Cássio Hellmeister Capellari