Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 19/08/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 75/2019 - 16/08/2019
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que especifica e dá outras providências correlatas.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 74/2019 - 16/08/2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$411.705,00 e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 73/2019 - 16/08/2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$675.120,00 e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 72/2019 - 16/08/2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$64.619,77 e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 71/2019 - 16/08/2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$307,66 e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 70/2019 - 14/08/2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$32.552,04 (Trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais, quatro centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - 16/08/2019
Assunto: Altera o quadro de servidores da Municipalidade de São Pedro, constante dos Anexos III e V da Lei Complementar nº 82/2013 e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - 19/08/2019
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por plataformas tecnológicas no município de São Pedro.
Autoria: Gilberto Vieira de Macêdo, Carlos Eduardo Oliveira, Albino Antunes
Indicação Nº 179/2019 - 15/08/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de construção de um espaço coberto maior, no Laboratório de Análises Clínicas do Hospital São Lucas.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 178/2019 - 14/08/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Maria Scagnolato, proximo ao numero 09, Bairro Vila Baltieri
Autoria: Adilson de Jesus
Indicação Nº 177/2019 - 14/08/2019
Assunto: Indica ao Executivo Municipal que implante a Patrulha Ambiental no nosso Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 176/2019 - 13/08/2019
Assunto: EMENTA – Indica ao Executivo Municipal que crie e implante o Conselho de Proteção e Defesa dos Animais – CPDA.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Cássio Hellmeister Capellari, Adilson de Jesus