Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 05/08/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 69/2019 - 02/08/2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 68/2019 - 02/08/2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$173.133,75 (cento e setenta e três mil, cento e trinta e três reais, setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 67/2019 - 02/08/2019
Assunto: Autoriza a abertura de crédito suplementar na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 66/2019 - 02/08/2019
Assunto: Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Projeto de Lei Nº 65/2019 - 02/08/2019
Assunto: Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, gerenciado por plataformas tecnológicas no município de São Pedro.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Projeto de Lei Nº 64/2019 - 01/08/2019
Assunto: Denomina via pública Municipal e dá outras providências.
Autoria: Antonio Benedito Ferraz Toledo
Projeto de Lei Nº 63/2019 - 02/08/2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial na contadoria da Municipalidade de São Pedro, no valor de R$163.100,00 (Cento e sessenta e três mil, cem reais) e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 62/2019 - 30/07/2019
Assunto: Torna obrigatória a prestação de contas das receitas originárias de multas de trânsito e de sua destinação, por meio de divulgação das informações em seu sítio oficial, em local de fácil acesso ao público, no município de São Pedro
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 61/2019 - 30/07/2019
Assunto: Institui o mês de conscientização e inclusão social das pessoas com deficiência, denominado setembro verde, a ser comemorado anualmente, e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 60/2019 - 30/07/2019
Assunto: Institui na cidade de São Pedro, o mês abril azul, dedicado a ações de conscientização sobre o autismo, e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 59/2019 - 11/07/2019
Assunto: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Projeto de Lei Nº 56/2019 - 26/07/2019
Assunto: Autoriza a Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Pedro a celebrar convenio com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Piracicaba, Saltinho, São Pedro e Aguas de São Pedro e dá outras providencias.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019 - 15/07/2019
Assunto: Altera a lei complementar n 102, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019 - 04/07/2019
Assunto: Altera o Art. 102 do Código de Posturas - LC 78/12 para regulamentar a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias em ruas, praças, logradouros e demais locais públicos do Município de São Pedro - SP nas condições que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - 02/07/2019
Assunto: Concede Título de "Cidadão São-pedrense" ao Senhor Nilson Cavaeiro
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 175/2019 - 02/08/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, possam ampliar a linha do transporte (onibus) urbano municipal.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 174/2019 - 02/08/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, possam ampliar a linha do transporte (onibus) urbano municipal.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 173/2019 - 02/08/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que seja instalado um Redutor de Velocidade Elevado na Rua Valentim Amaral com faixa de pedestres de fronte à Academia Apolo
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Indicação Nº 172/2019 - 01/08/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente estude a possibilidade de realizar o conserto de um vão entra a calçada e o asfalto existente na saída das ambulâncias da UPA.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari
Indicação Nº 171/2019 - 01/08/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de término de asfalto na Rua Carlos Alberto Soares, próximo ao nº 319, Bairro Nova São Pedro I.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 170/2019 - 01/08/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o proprietário do terreno existente na Rua Antonio Daniel, próximo ao número 160, Bairro Bela Vista, para que efetue limpeza no local e se possível o fechamento do mesmo.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 169/2019 - 01/08/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a inclusão do Bairro Alpes das Águas, no cronograma do Cata Cacareco do município.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 168/2019 - 01/08/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a colocação de semáforo na esquina das Ruas Verissimo Prado com Joaquim Teixeira de Toledo, Bairro Centro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 167/2019 - 01/08/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a abertura da viela na Rua Miosótis, que liga o Alpes das Aguas com o Bairro Nova São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 166/2019 - 01/08/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de lombada na Av. das Azaleias, próximo ao nº 114, perto da pista de caminhada, Bairro Jd. Botanico.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 165/2019 - 01/08/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a poda de arvore na Rua Jaú Bragagnolo, Bairro Santa Monica.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 164/2019 - 31/07/2019
Assunto: Indicamos ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, possa colocar placa de "Rua sem saída" no final da Rua Peruíbe no bairro Prainha.
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 163/2019 - 31/07/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo para que, através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombadas em toda extensão da Av. Alpes das Águas, Alpes.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 162/2019 - 30/07/2019
Assunto: Indico ao Executivo Municipal que realize ampla campanha de combate ao uso de Cerol e da chamada "linha chilena" e intensifique a fiscalização do uso destas linhas e outras linhas cortantes.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Indicação Nº 161/2019 - 22/07/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da Secretaria de Obras a possibilidade de colocar redutor de velocidade (tipo lombada)
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 160/2019 - 19/07/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, notifique o proprietário do terreno da Rua Jamil George Seyboun – altura nº 700, Colinas de São Pedro, para que providencie limpeza do terreno e construção de calçada.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 159/2019 - 19/07/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, viabilize a construção da calçada na Rua Antonio Martelo, com Valentim Amaral, Centro (vide foto anexa).
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 158/2019 - 19/07/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de colocação de lixeiras na Praça do Fórum.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 157/2019 - 19/07/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de instalação de lombada na Rua Oscar Franzin, próximo ao número 37, Bairro Colinas de São Pedro.
Autoria: Luiz Fernando Gomes Altos
Indicação Nº 156/2019 - 18/07/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através do setor competente, possam trocar ou colocar bancos novos na praça "Natividade de Lima" em frente à Matriz São José
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 155/2019 - 18/07/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, que estude a possibilidade da instalação de câmeras de monitoramento ao redor da Igreja do Bairro dos Gomes no Alto da Serra de São Pedro.
Autoria: Cássio Hellmeister Capellari, Adilson de Jesus, Albino Antunes
Indicação Nº 154/2019 - 16/07/2019
Assunto: Indico ao Chefe do Poder Executivo que através da secretaria de obras, possam colocar brinquedos para crianças especiais no novo parque "Ernesto Baltieri".
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Indicação Nº 153/2019 - 28/06/2019
Assunto: Indica ao Chefe do Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a possibilidade de colocar lombada na Rua Ernesto Antonelli, altura do nº 370, Cidade Jardim.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira