Ordem do dia - 11ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/06/2019
Matérias
Projeto de Lei Nº 52/2019 - 21/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Milão, do Bairro Jardim Santa Rosa, e dá outras providências.
Autoria: Ondina Daniel
Projeto de Lei Nº 51/2019 - 21/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Portugal, do Bairro Jardim Santa Rosa, e dá outras providências.
Autoria: Ondina Daniel
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 24/05/2019
Assunto: Dá nova redação ao artigo 182 da Lei Complementar nº 78/2012, o qual dispõe sobre maus tratos a animais no Código de Postura do Município de São Pedro e dá outras providências.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Projeto de Lei Nº 50/2019 - 30/05/2019
Assunto: Estabelece as diretrizes Orçamentárias do Município de São Pedro (LDO), para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Lei Nº 49/2019 - 30/05/2019
Assunto: Autoriza a compatibilização do Plano Plurianual do Município de São Pedro, Estado de São Paulo, especificamente no exercício de 2020, com a Lei de Diretrizes Orçamentarias LDO - 2020, em seus projetos, atividades, operações especiais, reserva de contingência, programas que especifica e dá outras providências correlatadas.
Autoria: HELIO DONIZETE ZANATTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019 - 06/06/2019
Assunto: Concede a Honraria "Medalha 22 de Fevereiro" ao Sr. Benedito Latanze
Autoria: Carlos Eduardo Oliveira
Requerimento Nº 17/2019 - 19/06/2019
Assunto: Requer ao Senhor Prefeito que juntamente a Secretaria de obras que restaure a placa de denominação da praça defronte a prefeitura deste Município.
Autoria: Giuliano Giocondo Ghirotti Antonelli
Moção Nº 23/2019 - 19/06/2019
Assunto: Moção de Aplausos ao cidadão Nilson Marchezi pela sua nomeação como Diretor do Departamento Municipal de Saúde de Torrinha e sua atuação em nosso Município.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Moção Nº 22/2019 - 14/06/2019
Assunto: Moção de Aplausos a equipe da EMEB "Dr. Celso Silveira Mello", localizada no bairro Vertentes das Águas
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira, Adilson de Jesus
Moção Nº 21/2019 - 13/06/2019
Assunto: Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador João Dória e ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, General de Exército João Camilo Pires de Campos, pela reforma da Delegacia de Polícia Civil de São Pedro.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira
Moção Nº 20/2019 - 13/06/2019
Assunto: Moção de Aplausos ao jornal "O Regional" por seus 14 anos de fundação e circulação.
Autoria: Roberson Pedrosa de Oliveira